Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 812.438,87 e dá providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 556.631,24 e dá providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 e dá providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 464.100,00 e dá providências

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº067/2019, dirigida ao Senhor JUPITER LÉLIS DE SOUZA em agradecimento e reconhecimento pela sua excelente atuação à frente do Departamento de Fiscalização da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, no período de 20.02.2018 a 31.08.2019.

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 068/2019, dirigida aos voluntários do Lions Clube, Léo Clube, Acquatur Sports, Corpo de Bombeiros e Ordem Demolay de Campo Novo do Parecis, pela realização de um mutirão ambiental no Balneário Rio Verde, um dos principais pontos turísticos do Município, realizado no dia 14 de setembro último.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 300.000,00 e dá providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal "José Delfino Campos de Sousa" e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento dos veículos oficiais de publicação dos atos municipais no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$34.000,00 e altera o Anexo VIII da Lei Municipal nº 1.974, de 26 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 210.000,00 e dá providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a intervir no contrato firmado entre o Fundo de Arrendamento Residencial e Caixa Econômica Federal, para concessão de aporte de recursos para a execução de obras e serviços necessários à conclusão do empreendimento habitacional denominado Residencial Parecis do Programa "Minha Casa Minha Vida".

Autoriza o Município a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis com o Estado de Mato Grosso, por meio da Polícia Militar, e dá outras providências.