Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Indicam ao Poder Executivo, por meio do DMTU, a implantação de faixas elevadas de pedestres nas Avenidas Mato Grosso e Ipê, defronte a EMEF José Delfino Campos de Sousa

Indicam ao Poder Executivo a inclusão das Aldeias Indígenas na demanda para a atividade de piscicultura.

Indicam ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Infraestrura, o patrolamento e cascalhamento da continuação da Avenida Amapá no Bairro Jardim das Palmeiras, ligando ao Loteamento Jardim Itália.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações com relação a obra da Feira Livre Municipal: 1.Qual o valor gasto, após a retomada da obra? 2. Qual a previsão de término da obra?

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis do cronograma de atividades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para 2020.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, seja encaminhada a esta Casa de Leis, a seguinte informação com relação a obra da Praça da Bíblia: Qual o valor total gasto na revitalização?

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por transferência no valor de R$970.904,35, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação serviços de consultoria, assessoria e trabalhos técnicos profissionais, necessários ao Processo de Certificação do Aeroporto a ser instaurado pela ANAC.

Altera a Lei nº 1.146, de 9 de novembro de 2006, que dispõe sobre a Gestão Democrática da Educação do Município de Campo Novo do Parecis.