1 - Indicação nº 76 de 2021
Autores: FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
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Indicam ao Poder Executivo a criação de um Banco de Doação de Sangue para atender o Município.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
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2 - Indicação nº 75 de 2021
Autores: FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
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Indicam ao Poder Executivo a implantação de faixa elevada para pedestres na Avenida Rio Grande do Sul, defronte o Banco do Brasil.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
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3 - Requerimento nº 9 de 2021
Autor: BEITO MACHADINHO
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, que seja esclarecido a esta Casa de Leis o porquê de ainda não ter sido transferido o funcionamento do Conselho Tutelar, SINE, Departamento de Junta Militar e Departamento Municipal de Trânsito para o imóvel locado para esta finalidade, objeto do Contrato de Locação nº 079, celebrado em 18.12.2020, portanto, há quase cinco meses, no valor de R$10.000,00 mensal.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
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4 - Requerimento nº 8 de 2021
Autor: MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, que seja informada esta Casa de Leis sobre a programação de execução dos objetos das emendas parlamentares individuais de minha autoria, destinadas à Secretaria Municipal de Educação, constantes de anexo próprio da Lei nº 2.164, de 17.12.2020 - Lei Orçamentária Anual 2021.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
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Prorroga o prazo de vigência do processo seletivo simplificado nº 003/2019 e autoriza a prorrogação dos contratos temporários firmados oriundos do mesmo, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
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6 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2020
Autor: Poder Executivo - PE
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Dispõe sobre a revisão do Código de Obras do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
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