1 - Indicação nº 95 de 2021
Autores: FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
|
Indicam ao Poder Executivo a reconstrução da ponte sobre o Rio do Sangue, que liga Campo Novo do Parecis a Nova Maringá, acesso a PCH Baruíto.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: JOSÉ MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
|
2 - Indicação nº 94 de 2021
Autores: FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
|
Indicam ao Poder Executivo a revitalização da Pista de Caminhada “Egínio Pinto Gomes”, na Rua Sucupira.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
|
3 - Indicação nº 93 de 2021
Autores: BEITO MACHADINHO, CCTMA - COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS
|
Indica ao Poder Executivo a aquisição do equipamento Arco Cirúrgico para destinação ao Centro Hospitalar “Euclides Horst” - CHP.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
|
4 - Indicação nº 92 de 2021
Autores: FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
|
Indicam ao Poder Executivo a implementação de ações no âmbito da educação especial, tais como: criação de um Departamento específico subordinado à Secretaria Municipal de Educação, incentivo à formação continuada de professores para o atendimento educacional bilíngue de alunos surdos e criação de uma Central de Interpretação de Libras (CIL).
|
Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
|
5 - Indicação nº 91 de 2021
Autores: FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
|
Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização de "Casamento Social".
|
Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
|
6 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
|
Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório específico informando quais são os profissionais da área da Saúde que recebem adicional de insalubridade, local de exercício de suas funções, desde quando recebem o respectivo adicional e outras informações correlatas que acharem viável nos informar para que tenhamos o máximo de informação sobre o assunto.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
|
7 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$470.000,00 e dá outras providências.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
|
8 - Projeto de Lei Executivo nº 50 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 910.000,00 e dá outras providências.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
|
9 - Projeto de Lei Executivo nº 54 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 280.000,00 e dá outras providências.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
|
10 - Moção Congratulações nº 1 de 2021
Autores: BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS
|
Dirigida ao Pastor MESSIAS RODRIGUES VIEIRA.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
|
11 - Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
|
Altera as alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" do inciso XIX do art. 9º, da Lei nº 1.822, de 05 de abril de 2016, que transforma cargos na Administração Direta, reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
|
12 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2021
Autor: MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
|
Institui a Semana Municipal do Ciclismo, e dá outras providências.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
|
13 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2021
Autor: MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
|
Torna obrigatória a realização de audiência pública pela Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, no caso que especifica.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: MARCELO JOSÉ BURGEL
|
