Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indicam ao Poder Executivo a reconstrução da ponte sobre o Rio do Sangue, que liga Campo Novo do Parecis a Nova Maringá, acesso a PCH Baruíto.

Indicam ao Poder Executivo a revitalização da Pista de Caminhada “Egínio Pinto Gomes”, na Rua Sucupira.

Indica ao Poder Executivo a aquisição do equipamento Arco Cirúrgico para destinação ao Centro Hospitalar “Euclides Horst” - CHP.

Indicam ao Poder Executivo a implementação de ações no âmbito da educação especial, tais como: criação de um Departamento específico subordinado à Secretaria Municipal de Educação, incentivo à formação continuada de professores para o atendimento educacional bilíngue de alunos surdos e criação de uma Central de Interpretação de Libras (CIL).

Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização de "Casamento Social".

Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório específico informando quais são os profissionais da área da Saúde que recebem adicional de insalubridade, local de exercício de suas funções, desde quando recebem o respectivo adicional e outras informações correlatas que acharem viável nos informar para que tenhamos o máximo de informação sobre o assunto.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$470.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 910.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 280.000,00 e dá outras providências.

Dirigida ao Pastor MESSIAS RODRIGUES VIEIRA.

Altera as alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" do inciso XIX do art. 9º, da Lei nº 1.822, de 05 de abril de 2016, que transforma cargos na Administração Direta, reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal do Ciclismo, e dá outras providências.

Torna obrigatória a realização de audiência pública pela Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, no caso que especifica.