Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$80.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$600.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 700.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.120.364,84 e dá outras providências.

Altera as alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" do inciso XIX do art. 9º, da Lei nº 1.822, de 05 de abril de 2016, que transforma cargos na Administração Direta, reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Torna obrigatória a realização de audiência pública pela Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, no caso que especifica.

Institui a Semana Municipal do Ciclismo, e dá outras providências.

Altera § 1º do art. 3º da Lei Complementar Municipal nº 76, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre implantação de loteamento fechado para fins residenciais no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1.913/2018 que cria o Programa Regularização Imobiliária do Polo Industrial José Diogo Dutra, e da Lei nº 1.914/2018 que cria o Programa Regularização do Polo Empresarial Parecis e da Área Industrial Pioneiros, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.480.000,00 e dá outras providências.