1 - Indicação nº 180 de 2022
Autores: BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS
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Indicam ao Poder Executivo a substituição de lâmpadas no Estádio Municipal Ary Tomazelli.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 0, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
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2 - Indicação nº 179 de 2022
Autores: BEITO MACHADINHO, JOAQUIM EQUIP, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS
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Indicam ao Poder Executivo o repasse mensal de recursos financeiros ao CONSEG, mediante termo de fomento, para aplicação na sua atividade finalística.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 0, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 118 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
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Dispõe sobre a denominação da farmácia e laboratório que serão instalados à Av. Brasil, quadra 94-A, lote 94-A3, Centro, nesta cidade de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
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4 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 15 de 2021
Autor: Poder Executivo - PE
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Altera o parágrafo segundo e acrescenta o parágrafo terceiro e parágrafo quarto ao art. 17 da Lei Complementar nº 102, de 9 de outubro de 2019, que dispõe sobre regularização fundiária do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.717.375,64 e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2022
Autor: Mesa Diretora 2022 - MD2
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Declara de utilidade pública o Campo Novo Automóvel Clube – CAC.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2022
Autor: MARCELO JOSÉ BURGEL
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Reconhece no Município de Campo Novo do Parecis/MT, o dia 9 de julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2022
Autor: Poder Executivo - PE
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 488.000,00 e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: WILLIAN FREITAS RODRIGUES
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