Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indicam ao Poder Executivo a substituição de lâmpadas no Estádio Municipal Ary Tomazelli.

Indicam ao Poder Executivo o repasse mensal de recursos financeiros ao CONSEG, mediante termo de fomento, para aplicação na sua atividade finalística.

Dispõe sobre a denominação da farmácia e laboratório que serão instalados à Av. Brasil, quadra 94-A, lote 94-A3, Centro, nesta cidade de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Altera o parágrafo segundo e acrescenta o parágrafo terceiro e parágrafo quarto ao art. 17 da Lei Complementar nº 102, de 9 de outubro de 2019, que dispõe sobre regularização fundiária do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.717.375,64 e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o Campo Novo Automóvel Clube – CAC.

Reconhece no Município de Campo Novo do Parecis/MT, o dia 9 de julho como o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10 da Lei Federal nº 10.826/2003.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 488.000,00 e dá outras providências.