1 - Indicação nº 265 de 2023
Autor: JOAQUIM EQUIP
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Indica ao Poder Executivo que seja avaliada a possibilidade de instalar “botão do pânico” nas escolas municipais, em parceria com a Polícia Militar visando a promoção de maior segurança nas instituições educacionais.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 5, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 3, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
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2 - Indicação nº 264 de 2023
Autores: BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
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Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a conclusão da instalação de meios-fios e sarjetas e melhoria da iluminação pública, além sinalização e outras medidas para coibir excesso de velocidade, no trecho asfaltado da Avenida Eli Antônio Brizola, no Polo Industrial José Diogo Dutra.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 5, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 3, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
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3 - Indicação nº 263 de 2023
Autor: WILLIAN FREITAS
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Indica ao Poder Executivo a construção de um praça no Loteamento Parque dos Girassóis.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 5, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 3, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
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4 - Requerimento nº 87 de 2023
Autor: JORGE ITAMAR RODRIGUES
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Requer, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a educação infantil de 0 a 3 anos, no que se refere ao déficit de vagas e atendimento em horário integral.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
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5 - Requerimento nº 86 de 2023
Autor: WILLIAN FREITAS
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Requer, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, o posicionamento da Administração Municipal com relação a implantação de EcoPontos nesta cidade, objeto da Indicação nº 101, de sua autoria, aprovada em 09.08.2021.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
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6 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
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Regulamenta a concessão de aposentadoria especial do servidor com deficiência em âmbito municipal.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 92
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de 7.900.000,00.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 613.000,00, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
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