1 - Indicação nº 316 de 2023
Autores: BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
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Indicamos ao Poder Executivo a revitalização das quadras de areia da Pista de Caminhada “Egínio Pinto Gomes”, na Rua Sucupira.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
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2 - Requerimento nº 125 de 2023
Autor: MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
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Requer, ouvido o Soberano Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações relativas ao Cemitério Municipal Divino Lourenço de Oliveira: 1. Laudo de Análise de Água; 2. Laudo de Análise de Solo.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 75 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 231
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Altera a Lei nº 1.822, de 15 de abril de 2016, promovendo a extinção dos cargos de Pedreiro, Servente de Pedreiro e Vigia do quadro de provimento efetivo da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 5, Contra: 3, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
Contra: MARCELO JOSÉ BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
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4 - Moção Apoio nº 1 de 2023
Autores: GRINGO, JOAQUIM EQUIP, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOSÉ BURGEL, WILLIAN FREITAS
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MOÇÃO DE APOIO dirigida ao Congresso Nacional, por meio dos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo do Município de Campo Novo do Parecis, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: JOSÉ MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
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5 - Moção Aplauso nº 46 de 2023
Autor: BEITO MACHADINHO
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MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à equipe de handebol feminino que conquistou o 1º lugar na 2ª Copa Juvenil da Amizade, realizada em Jauru/MT nos dias 18,19 e 20 de agosto último.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
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6 - Moção Aplauso nº 47 de 2023
Autor: MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
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MOÇÃO DE APLAUSOS aos participantes da Escola Estadual Padre Arlindo Ignacio de Oliveira da competição da ¨XVII MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES 2023 (MOBFOG), pela conquista do 5º lugar medalha de ouro, na cidade de Barra do Piraí-RJ.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
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7 - Moção Aplauso nº 59 de 2023
Autores: BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO
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MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos membros da Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente pelo excelente trabalho desempenhado no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, cuja eleição ocorreu no dia 1º de outubro último.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: MARCELO JOSÉ BURGEL, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 69 de 2023
Autor: Poder Executivo - PE
Número de Protocolo: 208
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.474, de 5 de setembro de 2023.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
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9 - Projeto de Lei Legislativo nº 38 de 2023
Autor: JORGE ITAMAR RODRIGUES
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Declara de utilidade pública a Associação Projeto Água Viva de Campo Novo do Parecis - APAVCNP.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
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10 - Projeto de Lei Legislativo nº 48 de 2023
Autores: BEITO MACHADINHO, FABIO AGUIAR, JOAQUIM EQUIP, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WILLIAN FREITAS
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Declara da utilidade pública a Associação Beneficente Abrace esta Causa.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: JOSÉ MARCIANO DA SILVA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
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11 - Projeto de Lei Legislativo nº 49 de 2023
Autor: BEITO MACHADINHO
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Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Handebol Camponovense - AEHC.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
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12 - Projeto de Lei Legislativo nº 50 de 2023
Autor: BEITO MACHADINHO
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Declara de utilidade pública a Associação de Som Automotivo de Campo Novo do Parecis – MT.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: FABIO AGUIAR, JORGE ITAMAR RODRIGUES, JOSÉ MARCIANO DA SILVA, LUIZ ROBERTO SEIBERT CORRÊA, MARCELO JOSÉ BURGEL, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WILLIAN FREITAS RODRIGUES
Ausente: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Não vota: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
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