Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indicamos ao Poder Executivo a revitalização das quadras de areia da Pista de Caminhada “Egínio Pinto Gomes”, na Rua Sucupira.

Requer, ouvido o Soberano Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações relativas ao Cemitério Municipal Divino Lourenço de Oliveira: 1. Laudo de Análise de Água; 2. Laudo de Análise de Solo.

Altera a Lei nº 1.822, de 15 de abril de 2016, promovendo a extinção dos cargos de Pedreiro, Servente de Pedreiro e Vigia do quadro de provimento efetivo da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

MOÇÃO DE APOIO dirigida ao Congresso Nacional, por meio dos Gabinetes das Presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo do Município de Campo Novo do Parecis, mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à equipe de handebol feminino que conquistou o 1º lugar na 2ª Copa Juvenil da Amizade, realizada em Jauru/MT nos dias 18,19 e 20 de agosto último.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos participantes da Escola Estadual Padre Arlindo Ignacio de Oliveira da competição da ¨XVII MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES 2023 (MOBFOG), pela conquista do 5º lugar medalha de ouro, na cidade de Barra do Piraí-RJ.

MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos membros da Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente pelo excelente trabalho desempenhado no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, cuja eleição ocorreu no dia 1º de outubro último.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.474, de 5 de setembro de 2023.

Declara de utilidade pública a Associação Projeto Água Viva de Campo Novo do Parecis - APAVCNP.

Declara da utilidade pública a Associação Beneficente Abrace esta Causa.

Declara de utilidade pública a Associação Esportiva de Handebol Camponovense - AEHC.

Declara de utilidade pública a Associação de Som Automotivo de Campo Novo do Parecis – MT.