Resumo (2ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indicamos ao poder executivo a instalação de uma unidade da farmácia popular no posto de saúde do Distrito Marechal Rondon

Indicamos a realização de estudos para criação da “Guarda Civil Municipal” no município de Campo Novo do Parecis.

Indica ao poder executivo a continuidade da pavimentação e da duplicação da Rua Frei Galvão.

Indica ao Poder Executivo transformar a atual capela mortuária da Av Brasil em sede da POLITEC.

Indica ao Poder Executivo a continuidade da pavimentação da duplicação da Av. Rio de Janeiro.

Indica ao Poder Executivo a construção da Capela Mortuária em anexo ao Cemitério Municipal no bairro Jardim das Palmeiras

Indico ao Poder Executivo o restabelecimento dos serviços de transporte coletivo urbano de Campo Novo do Parecis.

Indicamos ao Poder Executivo realizar uma força tarefa para realizar limpeza nas ruas e calçadas do municipio, bem como Distrito Marechal Rondon.

Indicamos ao Poder Executivo realizar a implantação de quebra molas na rua João de Barro, bairro Jardim das Palmeiras.

Indicamos ao Poder Executivo realizar a implantação de estacionamento, ciclovia e pista de caminhada no canteiro central da Avenida Belo Horizonte, bairro Jardim das Palmeiras.

Indicamos ao Poder Executivo realizar a continuação e duplicação da Avenida Maranhão, já com ciclovia e pista de caminhada no canteiro central, entre as Avenidas Amapá e Olacyr de Morais.

Indicamos ao Poder Executivo, a necessidade de realização de pavimentação asfáltica na Rua Projetada Mario Covas, localizada no Bairro Primavera.

Indicamos a necessidade do Poder Executivo Juntamente com o Governo do Estado construir uma Escola Estadual na Área Pública localizada na Avenida Mato Grosso Esquina com Avenida Jatobá, em frente a Radio Super FM.

Indicam ao Poder Executivo a necessidade da construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Frei Galvão esquinas com a Travessa Sabiá e Av. Tancredo Neve (sentido Jardim das Palmeiras).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.000,00 e dá outras providências.

Denomina "Praça Orides Casagrande" a praça localizada na quadra 25 da Rua Cajueiro, no Bairro Jardim Alvorada com área de 6.604,00 m², e dá outras providências.

Denomina "Praça Orides Casagrande" a praça localizada na quadra 25 da Rua Cajueiro, no Bairro Jardim Alvorada com área de 6.604,00 m², e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 2.223, de 19 de agosto de 2021, que torna obrigatória a realização de audiência pública no caso que especifica.

Revoga a Lei Municipal nº 2.223, de 19 de agosto de 2021, que torna obrigatória a realização de audiência pública no caso que especifica.

Regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis.

Regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis.

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e, dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e, dá outras providências.

Ementa: Estabelece prazo mínimo e regras para a notificação de corte no fornecimento de água no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis.

Institui o Dia Municipal dos Legendários no município de Campo Novo do Parecis.

Institui o "Programa Dia D da Saúde nas escolas municipais de Campo Novo do Parecis" e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Anita Garibaldi, no bairro Jardim Primavera.

Moção de Pesar à Família do Senhor Abílio Alves da Guia, cujo falecimento ocorreu no dia 04 de fevereiro último, na Capital do Estado de Mato Grosso.

Moção de Pesar à Família do Senhor Abílio Alves da Guia, cujo falecimento ocorreu no dia 04 de fevereiro último, na Capital do Estado de Mato Grosso.

Requeiremos, após ouvido o soberano Plenário, com fundamento no Art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito, por intermédio das Secretarias de Saúde e Assistência Social sobre o cumprimento e aplicação da Lei Estadual nº 12.599, de 05 de julho de 2024, que dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação para Portadores de Fibromialgia no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Que seja informado a esta Casa de Leis informações referentes ao quantitativo de cargos em comissão/confiança e qual o percentual de servidores efetivos existente na atual gestão.

Parecer da comissão conjunta do projeto de lei do executivo n° 04/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.000,00 e dá outras providências.

Parecer da comissão conjunta do projeto de lei do executivo 21/2024

Denomina "Praça Orides Casagrande" a praça localizada na quadra 25 da Rua Cajueiro, no Bairro Jardim Alvorada com área de 6.604,00 m², e dá outras providências.

Parecer da comissão de legislação do projeto de lei Legislativo n° 14/2025

Revoga a Lei Municipal nº 2.223, de 19 de agosto de 2021, que torna obrigatória a realização de audiência pública no caso que especifica.

Parecer da comissão conjunta do projeto de lei do executivo n° 70

Dispõe sobre homologação do relatório da reavaliação atuarial de 2024, data focal 31/12/2023, mantém o custo normal e modifica o plano de amortização do regime próprio de previdência social de Campo Novo do Parecis, custeados pelo ente federativo Municipal. conforme diretrizes emanadas pela portaria MTP 1.467/2022, e dá outra providências.

Parecer da comissão conjunta do projeto de resolução da mesa 02/2025

Regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis.

Parecer da Comissão de Legislação da Moção de Pesar 1/2025

Moção de Pesar à Família do Senhor Abílio Alves da Guia, cujo falecimento ocorreu no dia 04 de fevereiro último, na Capital do Estado de Mato Grosso.