Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Parecer da comissão conjunta do projeto de lei do executivo n° 04/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 84.000,00 e dá outras providências.

Parecer da comissão conjunta do projeto de lei do executivo 21/2024

Denomina "Praça Orides Casagrande" a praça localizada na quadra 25 da Rua Cajueiro, no Bairro Jardim Alvorada com área de 6.604,00 m², e dá outras providências.

Parecer da comissão de legislação do projeto de lei Legislativo n° 14/2025

Revoga a Lei Municipal nº 2.223, de 19 de agosto de 2021, que torna obrigatória a realização de audiência pública no caso que especifica.

Parecer da comissão conjunta do projeto de lei do executivo n° 70

Dispõe sobre homologação do relatório da reavaliação atuarial de 2024, data focal 31/12/2023, mantém o custo normal e modifica o plano de amortização do regime próprio de previdência social de Campo Novo do Parecis, custeados pelo ente federativo Municipal. conforme diretrizes emanadas pela portaria MTP 1.467/2022, e dá outra providências.

Parecer da comissão conjunta do projeto de resolução da mesa 02/2025

Regulamenta as consignações em folha de pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis.

Parecer da Comissão de Legislação da Moção de Pesar 1/2025

Moção de Pesar à Família do Senhor Abílio Alves da Guia, cujo falecimento ocorreu no dia 04 de fevereiro último, na Capital do Estado de Mato Grosso.