Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a doar o imóvel que especifica ao Estado de Mato Grosso. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n 6 - Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a doar o imóvel que especifica ao Estado de Mato Grosso. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 3 |
Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a doar o imóvel que especifica ao Estado de Mato Grosso. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n 7/2025 - Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a doar o imóvel que especifica ao Estado de Mato Grosso. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 5 |
Parecer nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n 8/2025 - Dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 7 |
Parecer nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e, dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 8 |
Parecer nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e, dá Outras Providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 9 |
Parecer nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e, dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 10 |
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e, dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 11 |
Que dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no município de Campo Novo do Parecis – Mato Grosso. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 12 |
Que dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no município de Campo Novo do Parecis – Mato Grosso. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 13 |
Que dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no município de Campo Novo do Parecis – Mato Grosso. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 14 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: BEITO MACHADINHO
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no município de Campo Novo do Parecis – MT. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 15 |
Moção de Aplausos em reconhecimento à sua atuação como médico no Município de Campo Novo do Parecis - MT - - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 16 |
Moção Aplauso nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: BEITO MACHADINHO
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. ANDRÉ MENEZES, em reconhecimento à sua atuação como médico no Município de Campo Novo do Parecis - MT - - |
Aprovado por Maioria Simples |