Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/02/2025 - 17:20
Encerramento: 24/02/2025 - 21:32



Mesa Diretora
Presidente: WILLIAN FREITAS / PP
Vice-Presidente: JOAQUIM EQUIP / PP
2º Secretário: ELIAS BARRIGA / PRD
1º. SECRETÁRIO: BEITO MACHADINHO / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
BAIOTO / PL
BEITO MACHADINHO / UNIÃO
DR. ANDREI / PP
DRIKA LIMA / CIDADANIA
ELIAS BARRIGA / PRD
GRINGO / CIDADANIA
JOAQUIM EQUIP / PP
MILTON SOARES / UNIÃO
WILLIAN FREITAS / PP






Correspondências
EDI Nº 001/2025 - Edital
Data: 14/02/2025 - Assunto: Edital de Convocação de Audiência Pública n° 01/2025.
RSP Nº 001/2025 - Resposta
Data: 20/02/2025 - Interessado: Ver. Joaquim Equip
Assunto: Resposta ao Requerimento Nº 01/2025 - Ver. Joaquim Equip



Expedientes
Abertura:

Sob presidência do vereador Willian Freitas, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a  terceira Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a presença de todos os vereadores.

Momento bíblico:

O momento bíblico sob orientação do Vereador Deilson Lopes

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Com dispensa da leitura da ata da segunda sessão ordinária do dia 10/02/2025, foi aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 41 de 2025
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 129
Indicamos ao Poder Executivo a implantação de ecoponto na Rua Dorvalino Minosso esquina com a Rua Curitiba no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
Aprovado por Maioria Simples
2 - Indicação nº 42 de 2025
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 137
Indicamos ao poder executivo a construção de um parque infantil ou de uma academia ao ar livre, na área confinante com a UBS da Avenida Amapá, na divisa dos Bairros Jardim das Palmeiras e Olenka.
Aprovado por Maioria Simples
3 - Indicação nº 43 de 2025
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 138
Indicamos ao Poder Executivo a elaboração de estudo de viabilidade sobre a implantação de uma farmácia básica 24 horas no CHP - Centro Hospitalar Parecis “Euclides Horst”.
Aprovado por Maioria Simples
4 - Indicação nº 44 de 2025
Autores: BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO
Número de Protocolo: 140
Indicamos ao Poder Executivo a doação de área pública no Distrito Marechal Rondon para que, juntamente com o Governo do Estado, seja construída uma Escola Estadual naquela localidade.
Aprovado por Maioria Simples
5 - Indicação nº 45 de 2025
Autores: BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO
Número de Protocolo: 141
Indicamos ao Poder Executivo a doação de área pública no bairro Jardim das Palmeiras para construção de uma nova sede para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Aprovado por Maioria Simples
6 - Indicação nº 46 de 2025
Autores: JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 142
Indicamos ao Poder Executivo a construção de uma rotatória na esquina da Av. Mato Grosso com a Rua Belém, no centro da cidade.
Aprovado por Maioria Simples
7 - Indicação nº 47 de 2025
Autores: BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO
Número de Protocolo: 143
Indicamos ao Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura, a implantação de redutores de velocidade na via de acesso à entrada do Bairro Parque dos Girassóis.
Aprovado por Maioria Simples
8 - Indicação nº 48 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 145
Indicamos, ao Poder Executivo, a implantação de estacionamento oblíquo ao longo da Avenida Sílvio Santos, no Jardim Olenka.
Aprovado por Maioria Simples
9 - Indicação nº 49 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 146
Indicamos ao Poder Executivo a instalação de quebra-molas nos dois sentidos da Avenida Sílvio Santos.
Aprovado por Maioria Simples
10 - Indicação nº 50 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 147
Indicamos ao Poder Executivo a realização de inscrição de projetos para acesso de recursos no novo PAC Seleções.
Aprovado por Maioria Simples
11 - Indicação nº 51 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Número de Protocolo: 148
Indica ao Poder Executivo a construção de um ponto de ônibus no Bairro Jardim Itália 2 para embarque de crianças.
Aprovado por Maioria Simples
12 - Indicação nº 52 de 2025
Autores: DRIKA LIMA, BAIOTO, GRINGO
Número de Protocolo: 149
Indica ao Poder Executivo a implantação de estacionamento de veículos na Av. Ceará, entre as Ruas das Garças e Juriti, no Bairro Jardim das Palmeiras.
Aprovado por Maioria Simples
13 - Indicação nº 53 de 2025
Autores: BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO
Número de Protocolo: 150
Indicamos ao Poder Executivo a construção do ponto de táxi anexo à Praça da Cultura “Alviar Rother”.
Aprovado por Maioria Simples
14 - Indicação nº 54 de 2025
Autores: DRIKA LIMA, BAIOTO, GRINGO
Número de Protocolo: 151
Indico ao poder executivo indicação para criação da sala da mulher no Município de Campo Novo do Parecis - MT
Aprovado por Maioria Simples
15 - Indicação nº 55 de 2025
Autores: BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO
Número de Protocolo: 153
Indicamos ao Poder Executivo a conclusão das obras de asfalto e meio fio das ruas do Distrito Marechal Rondon.
Aprovado por Maioria Simples
16 - Indicação nº 56 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Número de Protocolo: 154
Indica ao Poder Executivo a criação de cursos de capacitação em Agente de Turismo, Guia Turístico e Hospedagem na rede Pública Municipal.
Aprovado por Maioria Simples
17 - Indicação nº 57 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Número de Protocolo: 155
Indicamos ao Poder Executivo a instalação de placas de sinalização turística no Município de Campo Novo do Parecis.
Aprovado por Maioria Simples
18 - Indicação nº 58 de 2025
Autores: DRIKA LIMA, BAIOTO, GRINGO
Número de Protocolo: 156
Indicação para realização de um mapeamento digital das ruas da cidade via GPS, com a devida atualização em plataformas de navegação.
Aprovado por Maioria Simples
19 - Indicação nº 59 de 2025
Autores: DRIKA LIMA, BAIOTO, GRINGO
Número de Protocolo: 157
Indicação para a reforma e substituição das placas de identificação das ruas, bem como a instalação de placas de sinalização viária nas vias que ainda não possuem tais equipamentos.
Aprovado por Maioria Simples
20 - Indicação nº 60 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Número de Protocolo: 158
Indicamos Ao Poder Executivo a construção de um Centro de Eventos Culturais para atender às necessidades da comunidade local.
Aprovado por Maioria Simples
21 - Indicação nº 61 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Número de Protocolo: 159
Indicamos ao Poder Executivo fazer um projeto junto ACIC para distribuição em hotéis e comércios, cartinha sobre o turismo de Campo Novo do Parecis.
Aprovado por Maioria Simples
22 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 163
Projeto de Lei n 6 - Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a doar o imóvel que especifica ao Estado de Mato Grosso.
Matéria lida
23 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 163
Projeto de Lei n 6 - Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a doar o imóvel que especifica ao Estado de Mato Grosso.
Aprovado por Maioria Simples
24 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 161
Projeto de Lei n 7/2025 - Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a doar o imóvel que especifica ao Estado de Mato Grosso.
Matéria lida
25 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 161
Projeto de Lei n 7/2025 - Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a doar o imóvel que especifica ao Estado de Mato Grosso.
Aprovado por Maioria Simples
26 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 162
Projeto de Lei n 8/2025 - Dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Matéria lida
27 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 162
Projeto de Lei n 8/2025 - Dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Aprovado por Maioria Simples
28 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: BEITO MACHADINHO
Número de Protocolo: 164
Seja encaminhado a esta Casa de Leis a seguinte documentação com relação ao Contrato de Prestação de Serviço nº 008/2025, celebrado entre o Município de Campo Novo do Parecis e a empresa Solução Terceirização e Serviços Ltda
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Baioto não votou



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - GRINGO

2 - JOAQUIM EQUIP

3 - ELIAS BARRIGA

4 - BEITO MACHADINHO

5 - DRIKA LIMA

6 - MILTON SOARES

7 - WILLIAN FREITAS

8 - DR. ANDREI

9 - BAIOTO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BAIOTO / PL
BEITO MACHADINHO / UNIÃO
DR. ANDREI / PP
DRIKA LIMA / CIDADANIA
ELIAS BARRIGA / PRD
GRINGO / CIDADANIA
JOAQUIM EQUIP / PP
MILTON SOARES / UNIÃO
WILLIAN FREITAS / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 14 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a doar o imóvel que especifica ao Estado de Mato Grosso.
Aprovado por Maioria Simples
2 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 163
Projeto de Lei n 6 - Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a doar o imóvel que especifica ao Estado de Mato Grosso.
Aprovado por Maioria Simples
3 - Parecer nº 15 de 2025
Autores:
Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a doar o imóvel que especifica ao Estado de Mato Grosso.
Aprovado por Maioria Simples
4 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 161
Projeto de Lei n 7/2025 - Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a doar o imóvel que especifica ao Estado de Mato Grosso.
Aprovado por Maioria Simples
5 - Parecer nº 18 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Aprovado por Maioria Simples
6 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 162
Projeto de Lei n 8/2025 - Dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Aprovado por Maioria Simples
7 - Parecer nº 16 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e, dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
8 - Parecer nº 17 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e, dá Outras Providências.
Aprovado por Maioria Simples
9 - Parecer nº 19 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e, dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
10 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 123
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e, dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
11 - Parecer nº 23 de 2025
Autor: BEITO MACHADINHO
Que dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no município de Campo Novo do Parecis – Mato Grosso.
Aprovado por Maioria Simples
12 - Parecer nº 24 de 2025
Autor: BEITO MACHADINHO
Que dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no município de Campo Novo do Parecis – Mato Grosso.
Aprovado por Maioria Simples
13 - Parecer nº 25 de 2025
Autores:
Que dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no município de Campo Novo do Parecis – Mato Grosso.
Aprovado por Maioria Simples
14 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 20
Dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no município de Campo Novo do Parecis – MT.
Aprovado por Maioria Simples
15 - Parecer nº 26 de 2025
Autor: BEITO MACHADINHO
Moção de Aplausos em reconhecimento à sua atuação como médico no Município de Campo Novo do Parecis - MT
Aprovado por Maioria Simples
16 - Moção Aplauso nº 1 de 2025
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 21
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. ANDRÉ MENEZES, em reconhecimento à sua atuação como médico no Município de Campo Novo do Parecis - MT
Aprovado por Maioria Simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer nº 26 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Parecer nº 25 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Parecer nº 24 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Parecer nº 23 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Parecer nº 19 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Parecer nº 18 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Parecer nº 17 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Parecer nº 16 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Parecer nº 15 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Parecer nº 14 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Moção Aplauso nº 1 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - GRINGO / CIDADANIA

    2 - BEITO MACHADINHO / UNIÃO

    3 - ELIAS BARRIGA / PRD

    4 - MILTON SOARES / UNIÃO

    5 - BAIOTO / PL

    6 - WILLIAN FREITAS / PP




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a sessão as 21 horas e 32 minutos.

    Sala das sessões da Camara Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 24 dias do mes de Fevereiro de 2025.




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