1 - Indicação nº 62 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Número de Protocolo: 166
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Indicamos ao Poder Executivo a aquisição de um ônibus para atender às demandas do Esporte no Município.
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Aprovado por Maioria Simples
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2 - Indicação nº 63 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Número de Protocolo: 167
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Indicamos ao Poder Executivo a construção de um centro esportivo no Município de Campo novo do Parecis.
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Aprovado por Maioria Simples
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3 - Indicação nº 64 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Número de Protocolo: 171
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Indicamos ao Poder Executivo a substituição da iluminação atual do Estádio Ary Tomazelli por iluminação de led.
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Aprovado por Maioria Simples
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4 - Indicação nº 65 de 2025
Autores: WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES
Número de Protocolo: 172
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Indicamos ao Poder Executivo a construção de 05 salas de aulas em anexo a EMEI da Itamarati Norte, para atender as demandas existente.
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Aprovado por Maioria Simples
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5 - Indicação nº 66 de 2025
Autores: WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES
Número de Protocolo: 173
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Indicamos ao Poder Executivo a instalação de novo piso no ginásio esportivo em anexo a Escola Estadual Argeu Augusto de Moraes na Itamarati Norte.
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Aprovado por Maioria Simples
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6 - Indicação nº 67 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 174
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Indicamos ao Poder Executivo a criação do Programa Nacional de Eficiência Energética para famílias de baixa renda, destinado à substituição de eletrodomésticos obsoletos, incentivo a fontes renováveis e promoção do consumo consciente de energia elétrica.
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Aprovado por Maioria Simples
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7 - Indicação nº 68 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Número de Protocolo: 175
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Indicamos ao Poder Executivo a reestruturação da quadra de vôlei de areia anexa ao Ginásio de esportes do Distrito Marechal Rondon.
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Aprovado por Maioria Simples
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8 - Indicação nº 69 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Número de Protocolo: 177
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Indicamos ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, a disponibilização e/ou aquisição de um novo ônibus para atender as demandas dos alunos do Distrito Marechal Rondon.
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Aprovado por Maioria Simples
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9 - Indicação nº 70 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 181
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Indicamos ao Executivo Municipal a realização de estudos para a construção de piscinas olímpicas e uma quadra poliesportiva nos fundos da sede da polícia militar, visando incentivar a prática esportiva, o lazer e a inclusão social no município de Campo Novo do Parecis - MT.
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Aprovado por Maioria Simples
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10 - Indicação nº 71 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Número de Protocolo: 182
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Indicamos ao Poder Executivo a construção de uma pista de caminhada no Distrito Marechal Rondon.
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Aprovado por Maioria Simples
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11 - Indicação nº 72 de 2025
Autores: DRIKA LIMA, BAIOTO, GRINGO
Número de Protocolo: 183
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Indicam ao Poder Executivo a necessidade de implantação de um estacionamento no canteiro central da Avenida Minas Gerais, no Bairro Jardim Olenka.
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Aprovado por Maioria Simples
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12 - Indicação nº 73 de 2025
Autores: ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 184
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Indicamos ao Poder Executivo a alteração da entrada da Emei Jordana Araujo da Silva para a Avenida Martinho Lutero.
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Aprovado por Maioria Simples
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13 - Indicação nº 74 de 2025
Autores: JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 185
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Indicamos ao Poder Executivo a disponibilização de curso de capacitação em libras para os profissionais que atuam nas unidades de saúde do município.
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Aprovado por Maioria Simples
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14 - Indicação nº 75 de 2025
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 187
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Indicamos ao Poder Executivo a implantação de uma ciclovia, pista de caminhada paralela a Rua Um, "primeira rua do Distrito Marechal Rondon", e também, a execução de projeto de arborização.
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Aprovado por Maioria Simples
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15 - Indicação nº 76 de 2025
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 188
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Indicamos a necessidade de a Prefeitura Municipal realizar pinturas de sinalização de solo (sinalização horizontal) nas vias asfaltadas no Distrito Marechal Rondon.
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Aprovado por Maioria Simples
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16 - Indicação nº 77 de 2025
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 189
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Indicamos ao Poder Executivo a transformação da área arborizada na extensão da sede do Distrito Marechal Rondon, às margens da rodovia br-364, em local de integração social para a comunidade.
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Aprovado por Maioria Simples
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17 - Indicação nº 78 de 2025
Autores: DRIKA LIMA, BAIOTO, GRINGO
Número de Protocolo: 195
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Indicam ao Poder Executivo a necessidade urgente de revitalização da Praça Odenir Ortolan, localizada no centro de Campo Novo do Parecis - MT, tendo em vista as condições inadequadas que comprometem a segurança e o bem-estar da população.
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Aprovado por Maioria Simples
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18 - Indicação nº 79 de 2025
Autores: BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO
Número de Protocolo: 202
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Indicamos ao Poder Executivo a revitalização da área do ginásio de esporte no Distrito Marechal Rondon.
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Aprovado por Maioria Simples
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19 - Indicação nº 80 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Número de Protocolo: 203
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Indicamos ao Poder Executivo a efetiva implementação do Fundo Municipal de Apoio ao Esporte.
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Aprovado por Maioria Simples
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20 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 196
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 620.000,00 e dá outras providências.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 197
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.547.000,00 e dá outras providências.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 198
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Institui verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo de Campo Novo do Parecis.
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2025
Autores: BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP
Número de Protocolo: 186
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Institui o programa Lições de Primeiros Socorros no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2025
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 190
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Dispõe sobre a inclusão do projeto autismo na escola no ambito do município de Campo Novo do Parecis.
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Matéria lida
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25 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2025
Autores: ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 191
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Dispõe sobre o recolhimento de animais sem dono, abandonados ou mortos em áreas públicas do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.
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Matéria lida
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26 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 199
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Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passam a integrar a Lei Complementar n° 21, de 8 de abril de 2009.
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Matéria lida
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