Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do Projeto de Lei nº 01/2025, de 13 de janeiro de 2025. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 2 |
Parecer nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: CDEICS - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer da Comissão de Desenvolvimento Economico, Industria, Comercio e Serviço do Projeto de Lei nº 01/2025, de 13 de janeiro de 2025. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 3 |
Parecer nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei nº 01/2025, de 13 de janeiro de 2025. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN FREITAS
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 5 |
Parecer nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do Projeto de Lei nº 02/2025, de 14 de janeiro de 2025. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 6 |
Parecer nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CES - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Educação e Saúde do Projeto de Lei nº 02/2025, de 14 de janeiro de 2025. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 7 |
Parecer nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Finanças do Projeto de Lei nº 02/2025, de 14 de janeiro de 2025. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: GRINGO
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação Indígena Mahowawina da Aldeia Chapada Azul - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 9 |
Parecer nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão de Legislação Projeto de Lei nº 7/2025 de 14 de Fevereiro de 2025. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 10 |
Parecer nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: CCTMA - COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Cultura e Turismo do Projeto de Lei nº 07/2025, de 25 de Fevereiro de 2025. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 11 |
Parecer nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: CCTMA - COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Educação e Saúde do Projeto de Lei nº 07/2025, de 20 de fevereiro de 2025. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 12 |
Parecer nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos Projeto de Lei nº 07/2025, de 27 de Fevereiro de 2025. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 13 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: ELIAS BARRIGA
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação de peixes às famílias de baixa renda no município de Campo Novo do Parecis durante a Semana Santa e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 14 |
Parecer nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão de Legislação Projeto de Lei nº 13/2025 de 6 de Fevereiro de 2025. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 15 |
Parecer nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da comissão de Obras e Serviços Públicos do Projeto de Lei nº 13/2025 de 6 de Fevereiro de 2025. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 16 |
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON SOARES
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Anita Garibaldi, no bairro Jardim Primavera. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo Comissão nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 03/2025-LE, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip, Willian Freitas, Dr. Andrei, Beito Machadinho, Elias Barriga e Milton Soares, objeto Autógrafo nº 2.260, de 04 de fevereiro de 2025. - - |
Aprovado por Maioria Absoluta |