Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: CC - COMISSÃO CONJUNTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto Projeto de Lei Nº 16/2025 do Poder Executivo- que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 825.000,00, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 245
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 825.000,00, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 3 |
Parecer nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: CC - COMISSÃO CONJUNTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto Projeto de Lei nº 19/2025-PLL de Autoria do Vereador Joaquim Equip que dispõe sobre a instituição da “Semana da Conscientização Sobre as Doenças Oculares” no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Campo Novo do Parecis. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: JOAQUIM EQUIP
Protocolo: 233
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a instituição da “Semana da Conscientização Sobre as Doenças Oculares” no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Campo Novo do Parecis. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 5 |
Parecer nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final - Projeto de Lei Nº 9/2025 do Poder Executivo. que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 620.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 6 |
Parecer nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos - Projeto de Lei Nº 9/2025 do Poder Executivo. que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 620.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 7 |
Parecer nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - Projeto de Lei Nº 9/2025 do Poder Executivo. que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 620.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 196
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 620.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 9 |
Parecer nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final - Projeto de Lei Nº 10/2025 do Poder Executivo. que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.547.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 10 |
Parecer nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos - Projeto de Lei Nº 10/2025 do Poder Executivo. que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.547.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 11 |
Parecer nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - Projeto de Lei Nº 10/2025 do Poder Executivo. que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.547.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 12 |
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 197
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.547.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 13 |
Parecer nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final - Projeto de Lei Nº 13/2025 do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.041.957,14, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 14 |
Parecer nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: CER - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Educação e Saúde - Projeto de Lei Nº 13/2025 do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.041.957,14, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 15 |
Parecer nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - Projeto de Lei Nº 13/2025 do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.041.957,14, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 16 |
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 208
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.041.957,14, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 17 |
Parecer nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final - Projeto de Lei Nº 14/2025 do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 18 |
Parecer nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: CES - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
Protocolo: -
Turno: -
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Parecer da Comissão de Educação e Saúde - Projeto de Lei Nº 14/2025 do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 19 |
Parecer nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos - Projeto de Lei Nº 14/2025 do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 20 |
Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |