Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indicamos ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para a duplicação da Rua Mutum, no Bairro Jardim das Palmeiras, em Campo Novo do Parecis – MT.

Indicamos ao Poder Executivo a criação de estacionamento exclusivo para motocicletas nas imediações do Hospital Municipal Euclides Horst.

Indicamos a necessidade de pintura de faixa de parada obrigatória na Rua Santa Catarina, esquina com a Rua Belém, em razão do aumento no número de acidentes.

Indicamos ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos e providências para que seja construído um espaço para o estacionamento de bicicleta (bicecletário) nos canteiros centrais das avenidas do município.

Dispõe sobre alteração da Emenda Parlamentar Individual EII-062, integrante da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que trata da Lei Orçamentária Anual do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025, e abre crédito adicional suplementar.

Concede aumento salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Campo Novo do Parecis.

Concede aumento salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Campo Novo do Parecis.

Votação do Regime de Urgência

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 350.000,00 e dá outras providências.

Altera a Lei n° 404, de 3 de maio de 1995, que dispõe sobre a instituição e denominação de escola na Fazenda Itamarati Norte, neste Município.

Declara de Utilidade Pública a Associação SOS Adote Patinhas.

Moção de Aplausos à Equipe ACV (Associação Camponovense de Vôlei) campeã da 2° Copa Regional de Vôlei em Porto dos Gaúchos-MT, realizada nos dias 05 e 06 de abril de 2025.

Requeremos, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, que seja solicitado ao Executivo, por meio da secretaria competente, informações sobre as emendas parlamentares de 2025: relação atualizada com autor, objeto e valor; status de execução; cronograma previsto; e órgãos responsáveis, com contatos técnicos, se possível.