1 - Parecer nº 68 de 2025
Autor: CC - COMISSÃO CONJUNTA
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Parecer conjunto do Projeto de Lei nº 23/2025 de autoria do Poder Executivo que concede aumento salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Campo Novo do Parecis.
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Aprovado por Maioria Simples
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 286
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Concede aumento salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Campo Novo do Parecis.
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Aprovado por Maioria Simples
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 246
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Altera a finalidade das Emendas Parlamentares Individuais n°s EII-013 e EII-057, constantes de Anexo da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que trata da Lei Orçamentária Anual do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025.
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Aprovado por Maioria Simples
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de 1.204.566,36, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 273
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 1.154.787,69 e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 274
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 600.000,00 e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
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8 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2025
Turno: Único
Autores: BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP
Número de Protocolo: 186
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Institui o programa Lições de Primeiros Socorros no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
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9 - Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2025
Turno: Único
Autores: WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES
Número de Protocolo: 268
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Dispõe sobre a inclusão permanente do Congresso da UMADECAMPER no calendário oficial de eventos do município de Campo Novo do Parecis.
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Aprovado por Maioria Simples
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10 - Projeto de Decreto Legislativo Comissão nº 3 de 2025
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Aprova o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 07/2025-LE, de autoria dos Vereadores Elias Barriga, Joaquim Equip, Willian Freitas, Dr. Andrei, Beito Machadinho e Milton Soares, objeto Autógrafo nº 2.273, de 06 de março de 2025.
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Aprovado por Maioria Absoluta
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11 - Moção Aplauso nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 249
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Moção de Aplausos aos atletas do vôlei de Campo Novo do Parecis, pela sua participação na II Liga Noroeste de Voleibol realizado nessa cidade.
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Aprovado por Maioria Simples
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12 - Moção Aplauso nº 5 de 2025
Turno: Único
Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 250
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Moção de Aplausos às atletas da Equipe ACF Feminino que se consagraram campeãs do Campeonato Municipal de Futsal Feminino em Campo Novo do Parecis/MT.
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Aprovado por Maioria Simples
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13 - Moção Aplauso nº 6 de 2025
Turno: Único
Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 251
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Moção de aplausos aos Atletas do Basquete de Campo Novo do Parecis que foram consagrados Vice-Campeões Sub-13 na 1ª Copa de Basquete Sicoob Credisul, na cidade de Sapezal/MT.
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Aprovado por Maioria Simples
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14 - Moção Aplauso nº 7 de 2025
Turno: Único
Autores: WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES
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Moção de Aplausos à diretoria da USADECAMPER (União de Senhoras da Assembleia de Deus de Campo Novo do Parecis e Região) pela realização do 10º Encontro de Mulheres que aconteceu nos dias 21,22 e 23 de março de 2025.
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Aprovado por Maioria Simples
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15 - Moção Aplauso nº 8 de 2025
Turno: Único
Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 261
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Moção de Aplausos aos colaboradores do evento “ELAS POR ELAS”, realizado pela SEMAS, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
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Aprovado por Maioria Simples
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