Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicam ao Poder Executivo a necessidade de instalação de lixeiras educativas ao longo da ciclovia da Avenida Amazonas, especialmente nas proximidades das áreas recreativas, no município de Campo Novo do Parecis - MT - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 2 |
Indicam ao Poder Executivo a necessidade de instalação de banheiros públicos ao longo da ciclovia da Avenida Amazonas, no Bairro Jardim das Palmeiras, especialmente nas proximidades das áreas recreativas, no município de Campo Novo do Parecis - MT. - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 3 |
Indicam ao Poder Executivo a revitalização da Praça da Bíblia, situada no Bairro Jardim das Palmeiras, no município de Campo Novo do Parecis - MT. - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 4 |
Indicamos ao Poder Executivo a implantação de rede de iluminação de led na Avenida Rio de Janeiro, no trecho entre a av. Tancredo Neves até na Av. dos Trabalhadores, no Bairro Boa Esperança. - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 5 |
Indicamos ao Poder Executivo a criação de estacionamento na via pública da Avenida Maranhão, nas proximidades do comércio "Barros Materiais para Construção", situado na Quadra 425, Lote 03, nº 2779, no Bairro Jardim das Palmeiras. - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 310
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente créditos adicionais, especial e suplementar, totalizando R$ 101.000,00, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 310
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente créditos adicionais, especial e suplementar, totalizando R$ 101.000,00, e dá outras providências. - |
Aprovado por Maioria Simples Vereador Gringo não estava presente na votação |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 311
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera dispositivos na Lei n° 2.654, de 16 de abril de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.154.787,69 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 311
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera dispositivos na Lei n° 2.654, de 16 de abril de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.154.787,69 e dá outras providências. - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 10 |
Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 312
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.630, de 27.02.2025, que dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 312
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.630, de 27.02.2025, que dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social. - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 12 |
Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 313
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Instituto Brasil - Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 313
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Instituto Brasil - Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, e dá outras providências. - |
Aprovado por Maioria Simples Vereador Gringo não estava presente na votação |
| 14 |
Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei n° 1.130, de 11 de julho de 2006, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo do Parecis. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: BAIOTO
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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Proíbe o uso de recursos públicos para a contratação de artistas ou a realização de shows que promovam ou façam apologia ao crime organizado, tráfico de drogas, uso de entorpecentes e à sexualização inadequada no município de Campo Novo do Parecis, é dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: GRINGO
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Campo novo do Parecis-MT o “Dia da Marcha para Jesus” e dá outras Providências - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: BEITO MACHADINHO
Protocolo: 300
Turno: -
Texto original
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Institui a campanha Abril Laranja no município de Campo Novo do Parecis, destinada a conscientização sobre a prevenção contra a crueldade animal. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN FREITAS
Protocolo: 309
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Art. 10 da Lei Orgânica do município de Campo Novo do Parecis. - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN FREITAS
Protocolo: 309
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o Art. 10 da Lei Orgânica do município de Campo Novo do Parecis. - |
Aprovado por Maioria Absoluta Ausente na votação o Vereador Djonathan Baioto. |
| 20 |
Moção de Aplausos à Equipe da Carreta do “MT CIÊNCIAS” pelo relevante trabalho desenvolvido durante sua participação na Parecis SuperAgro, de 08 à 11 de abril de 2025. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Moção de Aplausos ao Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis pelo excelente sucesso na realização da Parecis SuperAgro 2025. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Moção de Aplausos aos alunos da APAE, que participaram, nos dias 10 e 11 de abril de 2025, da 23ª Olimpíada Especial das APAEs – Etapa Estadual do Mato Grosso, pela exemplar dedicação, desempenho e espírito esportivo demonstrados no evento. - |
Matéria lida |