Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Lei nº 26/2025 de Autoria do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente créditos adicionais, especial e suplementar, totalizando R$ 101.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente créditos adicionais, especial e suplementar, totalizando R$ 101.000,00, e dá outras providências.

Requerimento de Urgência Especial a pedido dos Vereadores Subscritos.

Parecer Conjunto das comissões referente ao Projeto de Lei n° 27/2025 de Autoria do Poder Executivo que altera dispositivos na Lei n° 2.654, de 16 de abril de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.154.787,69 e dá outras providências.

Altera dispositivos na Lei n° 2.654, de 16 de abril de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.154.787,69 e dá outras providências.

Requerimento de Urgência a pedido do Autor do Projeto

Parecer Conjunto das comissões referente ao Projeto de Lei n° 28/2025 de Autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.630, de 27.02.2025, que dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.630, de 27.02.2025, que dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social.

Requerimento de Urgência a Pedido do Autor do Projeto.

Parecer Conjunto das comissões referente ao Projeto de Lei n° 29/2025 de Autoria do Poder Executivo autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Instituto Brasil - Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com o Instituto Brasil - Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Requerimento de Urgência a pedido do Autor do Projeto.

Parecer conjunto das Comissões de Legislação e Finanças referente ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 01/2025, que altera o Art. 10 da Lei Orgânica do município de Campo Novo do Parecis.

Altera o Art. 10 da Lei Orgânica do município de Campo Novo do Parecis.

Requerimento de Urgência Especial

Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 06/2025-LE, de autoria dos Vereadores Deilson Lopes Beiral (Gringo), Dricka Lima, Djonathan Baioto, Joaquim Equip, Willian Freitas, Milton Soares, Elias Barriga, Beito Machadinho e Dr. Andrei, objeto Autógrafo nº 2.279, de 11 de março de 2025.

Requerimento de Urgência Especial a Pedido do Autor do Projeto.