2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 325
|
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar desmembramentos consolidados no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.
Obs.: Requerimento de Urgência a Pedido do Autor do Projeto.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 325
|
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar desmembramentos consolidados no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.
|
Aprovado por Maioria Simples
|
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2025
Autor: BEITO MACHADINHO
Número de Protocolo: 316
|
Proíbe a imposição de multas ou penalidades contra pais ou responsáveis que não vacinarem seus filhos contra variantes da Covid-19 no município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2025
Autor: BEITO MACHADINHO
Número de Protocolo: 318
|
Declara de Utilidade Pública Municipal da Associação Camponovense de Futebol – ACF
|
Matéria lida
|
6 - Requerimento nº 12 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 319
|
Requeremos informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde sobre a aquisição, distribuição, estoque e planejamento de medicamentos no período de janeiro a abril de 2025.
|
Aprovado por Maioria Simples
|
7 - Requerimento nº 13 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 320
|
Requeremos informações detalhadas às Secretarias Municipais de Infraestrutura e de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente sobre a aquisição, transporte, utilização e destinação de cascalho no período de janeiro a abril de 2025.
|
Aprovado por Maioria Simples
|
8 - Requerimento nº 14 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 321
|
Requeremos informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde sobre os casos notificados e confirmados de dengue, zika, chikungunya e covid-19, bem como as ações de enfrentamento desenvolvidas no período de janeiro a abril de 2025.
|
Aprovado por Maioria Simples
|
9 - Requerimento nº 15 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 322
|
Requeremos informações detalhadas sobre a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal, incluindo relação atualizada, lotação por secretaria ou setor, identificação dos condutores, regulamentação de uso e relatórios mensais de utilização de janeiro a abril de 2025.
|
Aprovado por Maioria Simples
|
10 - Requerimento nº 16 de 2025
Autores: GRINGO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 323
|
Requeremos, ao Sr. Prefeito, cópia integral de todos os instrumentos de fomento firmados pela Prefeitura Municipal nos últimos 8 (oito) anos, cópias completas das prestações de contas referentes a cada um desses instrumentos e os pareceres jurídicos emitidos sobre a legalidade e adequação de cada instrumento de fomento citado.
|
Aprovado por Maioria Simples
|
