1 - Indicação nº 117 de 2025
Autores: JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 410
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Indicamos ao Poder Executivo que seja providenciada a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Getúlio Vargas, bairro Olenka, nas imediações das Igrejas Quadrangular e Assembleia de Deus.
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Aprovado por Maioria Simples
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2 - Indicação nº 118 de 2025
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 421
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Indicamos ao Poder Executivo a construção de duas salas de aula, um refeitório adequado conforme normas técnicas de segurança e salubridade vigentes, bem como a instalação de fachada de identificação na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Professora Dolores Maria Backes Funk, localizada no Distrito Marechal Rondon.
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Aprovado por Maioria Simples
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3 - Indicação nº 119 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 422
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Indicam a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua 16, no Parque dos Girassóis, nas proximidades da caixa de contenção, Quadra 26.
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Aprovado por Maioria Simples
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4 - Indicação nº 120 de 2025
Autores: ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 423
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Indicamos ao Poder Executivo a instalação de placares ou marcadores de pontos visíveis ao público nos eventos esportivos realizados no município de Campo Novo do Parecis - MT.
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Aprovado por Maioria Simples
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5 - Indicação nº 121 de 2025
Autores: ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 437
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Indicamos ao Poder Executivo a instalação de semáforo na rotatória localizada no entroncamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Avenida Olacir Francisco de Moraes.
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Aprovado por Maioria Simples
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 399
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Altera a finalidade da Emenda Parlamentar de Bancada n° EIB-021, constante de Anexo da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que trata da Lei Orçamentária do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 400
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Autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Área Não Onerosa ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA para o fim que especifica, e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 401
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Altera o Anexo I da Lei n° 1.544, de 19.12.2012, que reestrutura o regime jurídico administrativo de contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse público e dá outras providências.
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 409
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Acrescenta CAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS na Lei Municipal n° 2.630, de 27 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 409
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Acrescenta CAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS na Lei Municipal n° 2.630, de 27 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Obs.: PLE 35/2025 - Em Regime de Urgência Especial, a pedido do Autor do Projeto.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Não estava presente na votação o Vereador Elias Barriga.
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11 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 443
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Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Campo Novo do Parecis-PME, aprovado pela Lei n° 1.744, de 23 de junho de 2015.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 443
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Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Campo Novo do Parecis-PME, aprovado pela Lei n° 1.744, de 23 de junho de 2015.
Obs.: PLE Nº 36/2025 em Regime de Urgência Especial a pedido do Autor do Projeto
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Aprovado por Maioria Simples
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13 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 444
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Institui o Regime de Recuperação Fiscal - Refis Saúde.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Legislativo nº 27 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 432
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Institui diretrizes para o incentivo à participação de entidades representativas do município de Campo Novo do Parecis/MT em eventos culturais, esportivos, educativos e similares realizados fora do território municipal, e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Moção Aplauso nº 13 de 2025
Autores: GRINGO, DRIKA LIMA, WESLEY LUZ
Número de Protocolo: 398
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Moção de Aplausos aos Agentes de Fiscalização de Trânsito de Campo Novo do Parecis pela apresentação do projeto Educação para o Trânsito como case de sucesso no III Encontro do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito de Mato Grosso (PNATRANS), na cidade de Cuiabá/MT.
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Matéria lida
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16 - Moção Aplauso nº 14 de 2025
Autores: WESLEY LUZ, DRIKA LIMA, GRINGO
Número de Protocolo: 411
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Moção de Aplausos aos profissionais da enfermagem do nosso município.
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Matéria lida
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17 - Moção Aplauso nº 15 de 2025
Autores: WESLEY LUZ, DRIKA LIMA, GRINGO
Número de Protocolo: 417
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Moção de Aplausos ao Dr. Hedipo Seitz pelo trabalho que desenvolve como médico e diretor técnico no Hospital Municipal Euclides Horst.
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Matéria lida
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18 - Moção Aplauso nº 16 de 2025
Autores: WESLEY LUZ, DRIKA LIMA, GRINGO
Número de Protocolo: 418
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Moção de Aplausos ao Dr. Anderson Abrahão de Matos Araújo pelo excelente trabalho desenvolvido na área da saúde em nosso município.
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Matéria lida
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19 - Moção Aplauso nº 17 de 2025
Autores: WESLEY LUZ, DRIKA LIMA, GRINGO
Número de Protocolo: 419
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Moção de Aplausos ao Dr. Tiberio Dias Pacheco Annicchino Baptistella pelo seu trabalho e dedicação como médico no Hospital Municipal Euclides Horst.
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Matéria lida
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20 - Moção Aplauso nº 19 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 426
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Moção de Aplausos ao TEAM OKINAWA DE KARATÊ pela participação no 32° Troféu Brasil Open das Américas, classificatório para o 13° Campeonato Mundial de Karatê, que ocorrerá em julho, na Suécia.
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 17 de 2025
Autores: DR. ANDREI, BEITO MACHADINHO, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 413
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Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, seja encaminhada à essa Casa de Leis informações sobre o planejamento das ações no âmbito da saúde em nosso município e das atividades relacionadas.
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Aprovado por Maioria Simples
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22 - Requerimento nº 18 de 2025
Autores: DR. ANDREI, BEITO MACHADINHO, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 414
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Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, encaminhe à essa Casa de Leis informações sobre o contrato de prestação de serviço com a empresa que gerencia o Hospital Municipal Euclides Horst.
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Aprovado por Maioria Simples
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23 - Requerimento nº 19 de 2025
Autores: DR. ANDREI, BEITO MACHADINHO, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 415
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Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, encaminhe à essa Casa de Leis, resposta ao Ofício nº 01/2025 da Câmara Municipal, do dia 26 de março de 2025, direcionado à Secretaria de Saúde.
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Aprovado por Maioria Simples
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24 - Requerimento nº 26 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 434
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Requeremos informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre o estudo técnico para identificação de pontos críticos de mobilidade urbana em Campo Novo do Parecis/MT, incluindo o andamento, empresa contratada, forma de contratação, valores, qualificação técnica, participação pública e acesso aos documentos produzidos.
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Aprovado por Maioria Simples
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