Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: CC - COMISSÃO CONJUNTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto Projeto de Lei Nº35/2025, que dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 409
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Acrescenta CAPÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS na Lei Municipal n° 2.630, de 27 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 3 |
Parecer nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: CC - COMISSÃO CONJUNTA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto Projeto de Lei Nº 36/2025 - Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Campo Novo do Parecis-PME, aprovado pela Lei n° 1.744, de 23 de junho de 2015. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 443
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Campo Novo do Parecis-PME, aprovado pela Lei n° 1.744, de 23 de junho de 2015. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 285
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n° 404, de 3 de maio de 1995, que dispõe sobre a instituição e denominação de escola na Fazenda Itamarati Norte, neste Município. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: GRINGO
Protocolo: 98
Turno: Único
Texto original
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Institui o Dia Municipal dos Legendários no município de Campo Novo do Parecis. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: GRINGO
Protocolo: 114
Turno: Único
Texto original
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Institui o "Programa Dia D da Saúde nas escolas municipais de Campo Novo do Parecis" e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 8 |
Parecer nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social. - - Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final referente ao PLL18/2025, com Emendas substitutivas.
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Aprovado por Maioria Simples |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON SOARES
Protocolo: 229
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a garantia da realização dos exames de ultrassonografia morfológica com translucência nucal, ultrassonografia morfológica e ecocardiograma fetal na rede pública de saúde do município de Campo Novo do Parecis/MT. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 10 |
Que dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no município de Campo Novo do Parecis – Mato Grosso. - - Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final Referente ao PLL N° 23/2025, com emenda Modificativa e aditiva apresentada.
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Aprovado por Maioria Simples |
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| 11 |
Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: GRINGO
Protocolo: 298
Turno: Único
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Campo novo do Parecis-MT o “Dia da Marcha para Jesus” e dá outras Providências - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 12 |
Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: BEITO MACHADINHO
Protocolo: 318
Turno: Único
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal da Associação Camponovense de Futebol – ACF - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 13 |
Moção de Aplausos ao Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis pelo excelente sucesso na realização da Parecis SuperAgro 2025. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 14 |
Moção de Aplausos aos alunos da APAE, que participaram, nos dias 10 e 11 de abril de 2025, da 23ª Olimpíada Especial das APAEs – Etapa Estadual do Mato Grosso, pela exemplar dedicação, desempenho e espírito esportivo demonstrados no evento. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 15 |
Moção de Aplausos à Equipe da Carreta do “MT CIÊNCIAS” pelo relevante trabalho desenvolvido durante sua participação na Parecis SuperAgro, de 08 à 11 de abril de 2025. - - |
Aprovado por Maioria Simples |