Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Resolução n° 04/2025 de Autoria da Mesa Diretora. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 4 |
Projeto de Resolução Mesa nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretoria 2025 - MD2
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução nº 013/2010, de 28 de junho de 2010, que autoriza o Presidente da Mesa Diretora a emprestar o plenário e dependências da Câmara para o fim que especifica, e dá outras providências. - - Projeto de Resolução veio acompanhado de regime de Urgência Especial a pedido do autor da matéria.
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Aprovado por Maioria Simples |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo Comissão nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 15/2025-LE, de autoria dos Vereadores Djonathan Baioto, Gringo, Dricka Lima, Dr. Andrei e Joaquim Equip, objeto do Autógrafo nº 2.295, de 15 de Abril de 2025 - - Os Vereadores Beito Machadinho e Baioto discutiram a matéria.
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Aprovado por Maioria Simples |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 444
Turno: Único
Texto original
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Institui o Regime de Recuperação Fiscal - Refis Saúde. - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2025 | Aguardando Parecer Jurídico | 27/05/2025 - Os Vereadores Willian Freitas, Milton Soares e Joaquim Equip discutiram a matéria.
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Aprovado por Maioria Simples |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: BAIOTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação SOS Adote Patinhas. - Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 08/05/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 8 |
Moção de Aplausos aos Agentes de Fiscalização de Trânsito de Campo Novo do Parecis pela apresentação do projeto Educação para o Trânsito como case de sucesso no III Encontro do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito de Mato Grosso (PNATRANS), na cidade de Cuiabá/MT. - Moção Aplauso nº 13 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 02/06/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 9 |
Moção de Aplausos à equipe Nordeste F.C., campeã do Campeonato Municipal de Futebol de Campo Masculino de Campo Novo do Parecis – MT, em emocionante final contra a equipe ACF. - Moção Aplauso nº 18 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 30/05/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 10 |
Moção de Aplausos ao TEAM OKINAWA DE KARATÊ pela participação no 32° Troféu Brasil Open das Américas, classificatório para o 13° Campeonato Mundial de Karatê, que ocorrerá em julho, na Suécia. - Moção Aplauso nº 19 de 2025 | Parecer favorável da comissão | 02/06/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 11 |
Moção Aplauso nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: BEITO MACHADINHO
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos aos organizadores e aos participantes do 1º Festival de Bandas e Fanfarras – BANFEST, pela brilhante realização de um evento histórico e cultural no Município de Campo Novo do Parecis. - Moção Aplauso nº 20 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 30/05/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 12 |
Moção de Aplausos às equipes de Campo Novo do Parecis campeãs da 3ª Etapa Regional dos Jogos Escolares e Estudantis de Mato Grosso, realizado na cidade de Juína entre os dias 23 e 28 de maio de 2025. - Moção Aplauso nº 21 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 02/06/2025 - |
Aprovado por Maioria Simples |