Resumo (23ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/09/2025 - 16:19
Encerramento: 22/09/2025 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
BAIOTO / PL
BEITO MACHADINHO / UNIÃO
DR. ANDREI / PP
DRIKA LIMA / CIDADANIA
ELIAS BARRIGA / PRD
GRINGO / CIDADANIA
JOAQUIM EQUIP / PP
MILTON SOARES / UNIÃO
WILLIAN FREITAS / PP






Correspondências
OPE Nº 090/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 10/09/2025 - Assunto: Pedido de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos 40/2025 e 42/2025.
OPE Nº 091/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 10/09/2025 - Assunto: Resposta ao Requerimento nº 41/2025.
OPE Nº 092/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 11/09/2025 - Assunto: Resposta ao Requerimento nº 39/2025.
OPE Nº 093/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 17/09/2025 - Assunto: Pedido de dilação de prazo para resposta aos Requerimentos nº 11/2025, 45/2025, 46/2025, 47/2025 e 48/2025.
OPE Nº 094/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 17/09/2025 - Assunto: Resposta ao Requerimento nº 43/2025.
CRECA Nº 006/2025 - CR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA
Data: 18/09/2025 - Assunto: Edital nº 006/2025 - Audiência Pública Cumprimento das Metas Fiscais e PLOA 2026



Expedientes
Abertura:

Sob presidência do vereador Willian Freitas, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a vigésima terceira sessão ordinária do ano de 2025.

Momento bíblico:

Momento Bíblico sob orientação do Vereador Joaquim Equip.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Com dispensa da leitura da ata da quinta sessão extraordinária do dia 22/09/2025, foi aprovada por 07 votos, ausente na votação o Vereador Gringo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 159 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 719
Indicam ao Poder Executivo a realização de mutirão de documentação civil no bairro Parque dos Girassóis, destinado a atender crianças, jovens e adultos que não possuem ou necessitam regularizar seus documentos pessoais.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Ausentes na votação os Vereadores Gringo e Dricka Lima.
2 - Indicação nº 160 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 724
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de lixeiras ecológicas na praça César Caldatto, situada no bairro Olenka.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Ausentes na votação os Vereadores Gringo e Dricka Lima.
3 - Indicação nº 161 de 2025
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 728
Indicamos ao Poder Executivo a necessidade de revitalização da Praça da Bíblia, situada no bairro Jardim das Palmeiras, no município de Campo Novo do Parecis, nos moldes da praça do Jardim Olenka, com adequações específicas.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Ausentes na votação os Vereadores Gringo e Dricka Lima.
4 - Indicação nº 162 de 2025
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 729
Indicamos ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de implantação de ciclofaixas no trecho que dá acesso ao bairro Jardim Itália.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Ausentes na votação os Vereadores Gringo e Dricka Lima.
5 - Indicação nº 163 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA
Número de Protocolo: 730
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a instalação de serviço de internet via starlink nos ônibus da saúde utilizados para transporte de pacientes em tratamento fora do município, como hemodiálise e outros procedimentos, com destino a Tangará da Serra e Cuiabá.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Ausentes na votação os Vereadores Gringo e Dricka Lima.
6 - Indicação nº 164 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA
Número de Protocolo: 731
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a criação de programa de parceria público-privada para instalação de lixeiras em espaços públicos, permitindo que empresas doadoras possam inserir sua logomarca ou nome como contrapartida.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Ausentes na votação os Vereadores Gringo e Dricka Lima.
7 - Indicação nº 165 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA
Número de Protocolo: 733
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a implantação de estacionamento de veículos nos canteiros centrais da Avenida A, no bairro Parque dos Girassóis, priorizando os pontos de maior movimento e demanda, com o objetivo de melhorar o fluxo viário.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Ausentes na votação os Vereadores Gringo e Dricka Lima.
8 - Indicação nº 166 de 2025
Autores: BAIOTO, DRIKA LIMA, GRINGO
Número de Protocolo: 737
Indicamos ao Poder Executivo a pavimentação da Avenida Homero Antunes de Moraes, no trecho compreendido entre a Rua 09 e Avenida Élio Antônio Brizola.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Ausentes na votação os Vereadores Gringo e Dricka Lima.
9 - Projeto Indicativo nº 7 de 2025
Autor: JOAQUIM EQUIP
Número de Protocolo: 718
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Suplementação Alimentar “Viva Leite Municipal”, no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Ausentes na votação os Vereadores Gringo e Dricka Lima.
10 - Projeto de Lei Executivo nº 58 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento de parceria e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habitação Federal Minha Casa, Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação, e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Executivo nº 58 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento de parceria e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habitação Federal Minha Casa, Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
12 - Projeto de Lei Executivo nº 59 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Altera e cria Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de Anexos da Lei nº 2.623, de 19.12.2024, que dispõe sobre o Orçamento do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Executivo nº 59 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Altera e cria Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de Anexos da Lei nº 2.623, de 19.12.2024, que dispõe sobre o Orçamento do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Ausente na votação o Vereador Joaquim Equip.
14 - Projeto de Resolução Mesa nº 8 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretoria 2025 - MD2
Número de Protocolo: 734
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.
Matéria lida
15 - Projeto de Resolução Mesa nº 8 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretoria 2025 - MD2
Número de Protocolo: 734
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.


Obs.: Requerimento de Urgência a Pedido da Mesa Diretora.
Aprovado por Maioria Simples
16 - Projeto de Lei Legislativo nº 42 de 2025
Autor: BAIOTO
Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Jardim Milão e dá outras providências
Matéria lida
17 - Moção Aplauso nº 49 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA
Número de Protocolo: 716
Moção de Aplausos aos atletas premiados no 2º Torneio Municipal de Tênis de Campo Novo do Parecis, bem como à equipe de arbitragem e ao professor da modalidade, pelo excelente desempenho e contribuição ao esporte local.
Matéria lida
18 - Moção Aplauso nº 50 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA
Número de Protocolo: 723
Moção de Aplausos ao Senhor Danilo Querino de Castro pelo excelente trabalho prestado junto à Diretoria de Gestão Social e de Conselhos de Políticas Públicas nessa cidade.
Matéria lida
19 - Moção Aplauso nº 51 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 725
Moção de Aplausos à ADCANP – Associação dos Deficientes de Campo Novo do Parecis, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e à dedicação de seus profissionais e colaboradores que, com empenho, humanidade e compromisso, contribuem para a promoção da inclusão social, da dignidade e da qualidade de vida das pessoas com deficiência e suas famílias.
Matéria lida
20 - Moção Aplauso nº 52 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 726
Moção de aplausos à APAE – Associação De Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Novo do Parecis, mm Reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e à dedicação de seus profissionais e colaboradores, que, com amor, paciência e compromisso, contribuem para a inclusão social, o acolhimento e a transformação de vidas de pessoas com deficiência e suas famílias.
Matéria lida
21 - Moção Aplauso nº 53 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 727
Moção de Aplausos aos organizadores, palestrantes e participantes do III Workshop de Segurança Pública e do 6° Intercâmbio Cultural Mirim, realizados em Campo Novo do Parecis, em reconhecimento ao relevante trabalho prestado em prol da segurança pública, da cidadania e da promoção da cultura de paz no Estado de Mato Grosso.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DRIKA LIMA

2 - BAIOTO

3 - ELIAS BARRIGA

4 - JOAQUIM EQUIP

5 - DR. ANDREI

6 - MILTON SOARES

7 - BEITO MACHADINHO

8 - WILLIAN FREITAS

9 - GRINGO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BAIOTO / PL
BEITO MACHADINHO / UNIÃO
DR. ANDREI / PP
DRIKA LIMA / CIDADANIA
ELIAS BARRIGA / PRD
GRINGO / CIDADANIA
JOAQUIM EQUIP / PP
MILTON SOARES / UNIÃO
WILLIAN FREITAS / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 102 de 2025
Autor: CC - COMISSÃO CONJUNTA
Parecer Conjunto das comissões referente ao PL nº 58/2025, que que, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e a alianar áreas públicas para a construção de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habitação Federal Minha casa Minha Vida e Estadual Ser família Habitação, e dá outras providências,


Obs.: Requerimento de Urgência Especial a pedido dos Vereadores Subscritos.
Aprovado por Maioria Simples
2 - Projeto de Lei Executivo nº 58 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento de parceria e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habitação Federal Minha Casa, Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Discutiram a matéria os Vereadores Willian Freitas e Joaquim Equip.
3 - Parecer nº 103 de 2025
Autor: CC - COMISSÃO CONJUNTA
Parecer Conjunto do PL nº 59/2025 que, dispõe sobre a alteração e criação de emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos próprios na Lei Municipal nº 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025.


Obs.: Requerimento de Urgência Especial a pedido do Autor do Projeto.
Aprovado por Maioria Simples
4 - Projeto de Lei Executivo nº 59 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Altera e cria Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de Anexos da Lei nº 2.623, de 19.12.2024, que dispõe sobre o Orçamento do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025.
Aprovado por Maioria Simples
5 - Parecer nº 100 de 2025
Autor: CC - COMISSÃO CONJUNTA
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Resolução nº 08/2025, que Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
6 - Projeto de Resolução Mesa nº 8 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretoria 2025 - MD2
Número de Protocolo: 734
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.


Obs.: O Projeto de Resolução nº 08/2025 veio acompanhado de Requerimento de Urgência a pedido da Mesa Diretora.
Aprovado por Maioria Simples
7 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente no valor de R$ 4.138.265,43.


Obs.: Emenda Modificativa a pedido da Comissão de Finanças referente ao PL 52/2025 de autoria do Poder Executivo.
Aprovado por Maioria Simples
8 - Projeto de Lei Executivo nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 692
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente no valor de R$ 4.138.265,43.
Aprovado por Maioria Simples
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 39 de 2025
Turno: Único
Autores: WILLIAN FREITAS, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES
Declara de Utilidade Pública a Associação de Futebol e Futsal Falcão 12 – FALCÃO 12 CNP.
Aprovado por Maioria Simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer nº 103 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Parecer nº 102 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Parecer nº 100 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Projeto de Resolução Mesa nº 8 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Projeto de Lei Legislativo nº 39 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Projeto de Lei Executivo nº 59 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Projeto de Lei Executivo nº 58 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Projeto de Lei Executivo nº 52 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Emenda Modificativa nº 1 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - DRIKA LIMA / CIDADANIA

    2 - BEITO MACHADINHO / UNIÃO

    3 - ELIAS BARRIGA / PRD

    4 - JOAQUIM EQUIP / PP

    5 - DR. ANDREI / PP

    6 - MILTON SOARES / UNIÃO

    7 - GRINGO / CIDADANIA

    8 - WILLIAN FREITAS / PP




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a sessão às  21 horas e convocou os senhores Vereadores para a sessão extraordinária a realizar-se no dia 29 de setembro de 2025, às 08:00 horas.

    Sala das sessões da Camara Municipal de Campo Novo do Parecis, ao dia 22 do mês de setembro de 2025.




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