Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Parecer Conjunto das comissões referente ao PL nº 58/2025, que que, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e a alianar áreas públicas para a construção de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habitação Federal Minha casa Minha Vida e Estadual Ser família Habitação, e dá outras providências,

Requerimento de Urgência Especial a pedido dos Vereadores Subscritos.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento de parceria e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos Programas de Habitação Federal Minha Casa, Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação, e dá outras providências.

Parecer Conjunto do PL nº 59/2025 que, dispõe sobre a alteração e criação de emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos próprios na Lei Municipal nº 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025.

Requerimento de Urgência Especial a pedido do Autor do Projeto.

Altera e cria Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de Anexos da Lei nº 2.623, de 19.12.2024, que dispõe sobre o Orçamento do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025.

Parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Resolução nº 08/2025, que Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

O Projeto de Resolução nº 08/2025 veio acompanhado de Requerimento de Urgência a pedido da Mesa Diretora.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente no valor de R$ 4.138.265,43.

Emenda Modificativa a pedido da Comissão de Finanças referente ao PL 52/2025 de autoria do Poder Executivo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente no valor de R$ 4.138.265,43.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Futebol e Futsal Falcão 12 – FALCÃO 12 CNP.