1 - Projeto Indicativo nº 8 de 2025
Autores: BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Número de Protocolo: 766
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Dispõe sobre o estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores em frente às farmácias, drogarias e laboratório de análises clínicas nas condições que especifica, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Vereador Djonathan Baioto não esta presente na votação
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 770
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Acrescenta os §§ 2° e 3° ao art. 17 e altera o art. 24 da Lei n° 2.075, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de imóveis para fins específicos de sítios de recreio no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 770
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Acrescenta os §§ 2° e 3° ao art. 17 e altera o art. 24 da Lei n° 2.075, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de imóveis para fins específicos de sítios de recreio no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
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4 - Moção Aplauso nº 59 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 773
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Moção de Aplauso à Diretoria da Associação Abrace essa Causa, em reconhecimento ao relevante trabalho social, voluntário e solidário desenvolvido em benefício da comunidade de Campo Novo do Parecis, promovendo ações de acolhimento, apoio e transformação social.
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Matéria lida
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5 - Moção Pesar nº 3 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: MILTON SOARES, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 774
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Moção de Pesar à família de SENO SCHWEIG, cujo falecimento ocorreu no dia 09 de outubro deste ano, no município de Santarém/PA, onde residia atualmente.
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Matéria lida
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6 - Moção Pesar nº 3 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: MILTON SOARES, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 774
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Moção de Pesar à família de SENO SCHWEIG, cujo falecimento ocorreu no dia 09 de outubro deste ano, no município de Santarém/PA, onde residia atualmente.
Obs.: Requerimento de urgência especial a pedido do autor
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Aprovado por Maioria Simples
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7 - Requerimento nº 59 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 767
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Requeremos informações e documentação comprobatória ao Poder Executivo Municipal acerca dos incidentes ocorridos em junho e em 06 de outubro de 2025, envolvendo a derrubada do semáforo localizado no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Avenida Brasil, solicitando detalhamento sobre os fatos, identificação dos responsáveis, providências adotadas, custos, ressarcimentos, contratos de manutenção e medidas preventivas implementadas.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Baioto, Joaquim, e Gringo não estava presente na votação dos requerimentos
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8 - Requerimento nº 60 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 768
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Requeremos informações e documentos ao Poder Executivo Municipal acerca da execução e cumprimento do Decreto Municipal nº 50, de 17 de junho de 2015, que regulamenta os instrumentos destinados à efetivação da função social da propriedade urbana no Município de Campo Novo do Parecis/MT, incluindo dados sobre notificações, aplicação do IPTU Progressivo no Tempo, averbações, desapropriações, convênios, relatórios e demais atos administrativos pertinentes.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Baioto, Joaquim, e Gringo não estava presente na votação dos requerimentos.
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