Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indicamos ao Poder Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade (lombadas e/ou quebra-molas) na Avenida Maranhão, no cruzamento com a Avenida Ceará, no bairro Jardim das Palmeiras.

Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação e reparo da iluminação nas laterais do parquinho da Praça César Caldatto, no bairro Jardim Olenka.

Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Minas Gerais, esquina com a Rua Pica-Pau, nas proximidades do comércio GL Distribuidora, no bairro Jardim das Palmeiras.

Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação e continuidade do estacionamento oblíquo na Avenida Minas Gerais, no trecho compreendido entre a Praça da Bíblia e as proximidades do Alto das Palmeiras, no bairro Jardim das Palmeiras.

Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de um banheiro público adequado na Praça da Cultura, situada no bairro Nossa Senhora Aparecida, atendendo às necessidades da população que frequenta o local.

Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do departamento da Agricultura Familiar, seja encaminhado pedido à Secretaria do Estado de Agricultura Familiar – SEAF, do Governo do Estado de Mato Grosso, para a disponibilização de uma patrulha mecanizada agrícola, destinada ao atendimento da localidade do Seis Lagoas e demais pequenos produtores rurais do município.

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo visando a revitalização e adequação do espaço público localizado no Condomínio Estrela da Manhã no bairro Jardim Primavera, transformando-o em uma praça pública adequada e funcional, destinada ao lazer e à convivência da comunidade local.

Regulamenta a “Jornada Delegada” e a “Jornada Voluntária” voltadas à Segurança Pública no âmbito do município de Campo Novo do Parecis, com fundamento em legislação estadual e princípios constitucionais, visando aprimorar a segurança pública local.

Altera a Lei Municipal n° 2.423, de 2 de março de 2023, que dispõe sobre a criação e a denominação da Escola Municipal Jardim dos Ipês.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 847.378,70, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 847.378,70, e dá outras providências.

Requerimento de urgência a pedido do autor do Projeto.

Institui o Programa “Conecta Parecis”, que dispõe sobre a implantação de rede de internet sem fio (wi-fi) gratuita em praças e espaços públicos do município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.

Dispõe sobre o prazo preferencial para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por intermédio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre as ações de acompanhamento, triagem e fornecimento de leite infantil e especial, no âmbito das políticas públicas de segurança alimentar do município.