1 - Indicação nº 169 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 784
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Indicamos ao Poder Executivo Municipal a implantação de redutores de velocidade (lombadas e/ou quebra-molas) na Avenida Maranhão, no cruzamento com a Avenida Ceará, no bairro Jardim das Palmeiras.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Ausente na votação o Vereador Dr. Andrei.
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2 - Indicação nº 170 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 798
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Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação e reparo da iluminação nas laterais do parquinho da Praça César Caldatto, no bairro Jardim Olenka.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Ausente na votação o Vereador Dr. Andrei.
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3 - Indicação nº 171 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 803
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Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Minas Gerais, esquina com a Rua Pica-Pau, nas proximidades do comércio GL Distribuidora, no bairro Jardim das Palmeiras.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Ausente na votação o Vereador Dr. Andrei.
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4 - Indicação nº 172 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 804
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Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação e continuidade do estacionamento oblíquo na Avenida Minas Gerais, no trecho compreendido entre a Praça da Bíblia e as proximidades do Alto das Palmeiras, no bairro Jardim das Palmeiras.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Ausente na votação o Vereador Dr. Andrei.
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5 - Indicação nº 173 de 2025
Autores: BAIOTO, DRIKA LIMA, GRINGO
Número de Protocolo: 806
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Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de um banheiro público adequado na Praça da Cultura, situada no bairro Nossa Senhora Aparecida, atendendo às necessidades da população que frequenta o local.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Ausente na votação o Vereador Dr. Andrei.
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6 - Indicação nº 174 de 2025
Autores: BAIOTO, DRIKA LIMA, GRINGO
Número de Protocolo: 807
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Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do departamento da Agricultura Familiar, seja encaminhado pedido à Secretaria do Estado de Agricultura Familiar – SEAF, do Governo do Estado de Mato Grosso, para a disponibilização de uma patrulha mecanizada agrícola, destinada ao atendimento da localidade do Seis Lagoas e demais pequenos produtores rurais do município.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Ausente na votação o Vereador Dr. Andrei.
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7 - Indicação nº 175 de 2025
Autores: BAIOTO, DRIKA LIMA, GRINGO
Número de Protocolo: 809
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo visando a revitalização e adequação do espaço público localizado no Condomínio Estrela da Manhã no bairro Jardim Primavera, transformando-o em uma praça pública adequada e funcional, destinada ao lazer e à convivência da comunidade local.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Ausente na votação o Vereador Dr. Andrei.
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8 - Projeto Indicativo nº 9 de 2025
Autores: BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 808
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Regulamenta a “Jornada Delegada” e a “Jornada Voluntária” voltadas à Segurança Pública no âmbito do município de Campo Novo do Parecis, com fundamento em legislação estadual e princípios constitucionais, visando aprimorar a segurança pública local.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Ausente na votação o Vereador Dr. Andrei.
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9 - Projeto de Lei Executivo nº 64 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 810
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Altera a Lei Municipal n° 2.423, de 2 de março de 2023, que dispõe sobre a criação e a denominação da Escola Municipal Jardim dos Ipês.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Executivo nº 66 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 812
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 847.378,70, e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Executivo nº 66 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 812
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 847.378,70, e dá outras providências.
Obs.: Requerimento de urgência a pedido do autor do Projeto.
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Rejeitado
Obs.: O Vereador Baioto foi o único à favor da urgência especial. Ausente na votação o Vereador Dr. Andrei.
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13 - Projeto de Lei Legislativo nº 44 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 797
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Institui o Programa “Conecta Parecis”, que dispõe sobre a implantação de rede de internet sem fio (wi-fi) gratuita em praças e espaços públicos do município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Legislativo nº 45 de 2025
Autores: WILLIAN FREITAS, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES
Número de Protocolo: 813
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Dispõe sobre o prazo preferencial para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.
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Matéria lida
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15 - Requerimento nº 61 de 2025
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 805
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Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por intermédio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis informações sobre as ações de acompanhamento, triagem e fornecimento de leite infantil e especial, no âmbito das políticas públicas de segurança alimentar do município.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Não estava presente na votação do requerimento os Vereadores Joaquim Equip, Dr. Andrei, e Djonathan Baioto.
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