Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indicamos ao Poder Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Amazonas, em frente ao parquinho, visando garantir mais segurança aos pedestres, especialmente às crianças que utilizam o local para lazer.

Dispõe sobre alteração de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de Anexos da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que dispõe sobre o Orçamento do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.

Requeiro, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações referentes ao Ofício nº 75/2025, encaminhado pela Presidência desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal, na data do dia 20 de outubro de 2025, referente a republicação da Lei nº 2.347, de 23 de setembro de 2025.

Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por intermédio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas relativas ao quadro funcional do Poder Executivo Municipal.