Resumo (27ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/11/2025 - 08:25
Encerramento: 03/11/2025 - 09:57



Mesa Diretora
Presidente: WILLIAN FREITAS / PP
Vice-Presidente: JOAQUIM EQUIP / PP
2º Secretário: ELIAS BARRIGA / PRD
1º. SECRETÁRIO: BEITO MACHADINHO / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
BAIOTO / PL
BEITO MACHADINHO / UNIÃO
DRIKA LIMA / CIDADANIA
ELIAS BARRIGA / PRD
GRINGO / CIDADANIA
JOAQUIM EQUIP / PP
MILTON SOARES / UNIÃO
WILLIAN FREITAS / PP






Correspondências
OPE Nº 111/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 30/10/2025 - Assunto: Resposta ao Requerimento nº 55/2025
OPE Nº 113/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 30/10/2025 - Assunto: Resposta ao Requerimento nº 59/2025
OFODP Nº 077/2025 - OF OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Data: 28/10/2025 - Assunto: Cumprimento de prazo para resposta dos Requerimentos



Expedientes
Abertura:

Sob presidência do vereador Willian Freitas, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a vigésima setima sessão ordinária do ano de 2025.

Momento bíblico:

Momento Bíblico sob orientação do Vereador Joaquim Equip

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Com dispensa da leitura da ata da vigésima sexta sessão ordinária do dia 28/10/2025, foi aprovada por 07 votos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 176 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 815
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Amazonas, em frente ao parquinho, visando garantir mais segurança aos pedestres, especialmente às crianças que utilizam o local para lazer.
Aprovado por Maioria Simples
2 - Projeto de Lei Executivo nº 67 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 814
Dispõe sobre alteração de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de Anexos da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que dispõe sobre o Orçamento do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 62 de 2025
Autor: WILLIAN FREITAS
Requeiro, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações referentes ao Ofício nº 75/2025, encaminhado pela Presidência desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal, na data do dia 20 de outubro de 2025, referente a republicação da Lei nº 2.347, de 23 de setembro de 2025.
Aprovado por Maioria Simples
4 - Requerimento nº 63 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 819
Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por intermédio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas relativas ao quadro funcional do Poder Executivo Municipal.
Aprovado por Maioria Simples



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DRIKA LIMA

2 - ELIAS BARRIGA

3 - MILTON SOARES

4 - WILLIAN FREITAS




Lista de Presença na Ordem do Dia
BAIOTO / PL
BEITO MACHADINHO / UNIÃO
DRIKA LIMA / CIDADANIA
ELIAS BARRIGA / PRD
GRINGO / CIDADANIA
JOAQUIM EQUIP / PP
MILTON SOARES / UNIÃO
WILLIAN FREITAS / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 812
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 847.378,70, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 45 de 2025
Turno: Único
Autores: WILLIAN FREITAS, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES
Número de Protocolo: 813
Dispõe sobre o prazo preferencial para a realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.


Obs.: Vereadores Willian Freitas e Joaquim Equip, discutiu o projeto.
Aprovado por Maioria Simples
3 - Parecer nº 109 de 2025
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer da Comissão de Legislação com apresentação de Emenda Modificativa e Aditiva referente ao Projeto de Lei nº 30/2025 de autoria da Vereadora Dricka Lima.


Obs.: Parecer da comissão de Legislação Justiça e Redação Final com Emendas Modificativa e Aditiva apresentada.
Aprovado por Maioria Simples
4 - Emenda Conjunta nº 4 de 2025
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Emenda Modificativa e Aditiva referente ao Projeto de Lei nº 30/2025, que Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas salas de aula das unidades de ensino da rede pública municipal e em Veículos de transporte escolares da Rede Pública de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 30 de 2025
Turno: Único
Autores: DRIKA LIMA, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 445
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas salas de aula das unidades de ensino da rede pública municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.


Obs.: Ver. Joaquim Equip e Ver. Gringo discutiu o Projeto de Lei nº 30/2025
Aprovado por Maioria Simples
6 - Moção Aplauso nº 60 de 2025
Turno: Único
Autores: WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES
Moção de Aplausos à professora Joselâine Cristina Ribeiro de Matos, pela conquista do 1º lugar no 15º Prêmio Ação Destaque, Categoria 2: Educação Infantil, com o projeto “Dinheiro não dá em árvore... Ou dá?”, realizado durante o XIII Seminário de Gestores Municipais, na cidade de Curitiba/PR.
Matéria lida
7 - Moção Aplauso nº 60 de 2025
Turno: Único
Autores: WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES
Moção de Aplausos à professora Joselâine Cristina Ribeiro de Matos, pela conquista do 1º lugar no 15º Prêmio Ação Destaque, Categoria 2: Educação Infantil, com o projeto “Dinheiro não dá em árvore... Ou dá?”, realizado durante o XIII Seminário de Gestores Municipais, na cidade de Curitiba/PR.
Aprovado por Maioria Simples
8 - Moção Aplauso nº 61 de 2025
Turno: Único
Autores: WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES
Moção de Aplausos à Senhora Aline Araújo Martins e à Senhora Camilla Gonzaga de Sena de Paula, pela conquista do 3º lugar na Categoria 6: Ações com Familiares, com o projeto “Vínculos que Transformam”, no 15º Prêmio Ação Destaque 2025, realizado durante o XIII Seminário de Gestores Municipais, na cidade de Curitiba/PR.
Matéria lida
9 - Moção Aplauso nº 61 de 2025
Turno: Único
Autores: WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES
Moção de Aplausos à Senhora Aline Araújo Martins e à Senhora Camilla Gonzaga de Sena de Paula, pela conquista do 3º lugar na Categoria 6: Ações com Familiares, com o projeto “Vínculos que Transformam”, no 15º Prêmio Ação Destaque 2025, realizado durante o XIII Seminário de Gestores Municipais, na cidade de Curitiba/PR.
Aprovado por Maioria Simples
10 - Moção Pesar nº 5 de 2025
Turno: Único
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Moção de Pesar à família de IZOLINA DE OLIVEIRA ALMEIDA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de outubro do corrente ano, nesta cidade.
Matéria lida
11 - Moção Pesar nº 5 de 2025
Turno: Único
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Moção de Pesar à família de IZOLINA DE OLIVEIRA ALMEIDA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de outubro do corrente ano, nesta cidade.
Aprovado por Maioria Simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer nº 109 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Projeto de Lei Legislativo nº 45 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Projeto de Lei Legislativo nº 30 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Projeto de Lei Executivo nº 66 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Moção Pesar nº 5 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Moção Aplauso nº 61 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Moção Aplauso nº 60 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Emenda Conjunta nº 4 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - GRINGO / CIDADANIA

    2 - DRIKA LIMA / CIDADANIA

    3 - WILLIAN FREITAS / PP




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a sessão às  09 horas e 57 minutos e convocou os senhores Vereadores para a sessão ordinária a realizar-se no dia  10 de novembro de 2025, às 16:horas.

    Sala das sessões da Camara Municipal de Campo Novo do Parecis, ao dia 28 do mês de outubro de 2025.




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