Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indicamos ao Poder Executivo Municipal que estude, em parceria com as entidades FECOMÉRCIO, SESC, SENAC e SENAR, a viabilidade de implantação de um Polo de atendimento, capacitação e qualificação profissional no município de Campo Novo do Parecis – MT.

Indicamos ao poder executivo a necessidade de revitalização dos piscinões localizados nos Bairros Girassol e Jardim das Palmeiras, transformando-os em espaços de lazer e convivência, nos moldes do Lago Municipal Josias Alves, situado na cidade de São Luís de Montes Belos – GO.

Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 1.544, de 19.12.2012, que trata do regime jurídico administrativo de contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse público.

Projeto de Lei 68/2025, veio em regime de Urgência Especial a pedido do Autor.

Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 1.544, de 19.12.2012, que trata do regime jurídico administrativo de contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse público.

Dispõe sobre a alteração da Emenda Parlamentar Individual EII-036 e criação da Emenda Parlamentar Individual EII-092 em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual (Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024), e dá outras providências.

Projeto de Lei 69/2025, veio em regime de Urgência Especial a pedido do Autor.

Dispõe sobre a alteração da Emenda Parlamentar Individual EII-036 e criação da Emenda Parlamentar Individual EII-092 em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual (Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024), e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no valor de R$ 3.460.000,00, e dá outras providências.

Projeto de Lei 70/2025, veio em regime de Urgência Especial a pedido do Autor.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no valor de R$ 3.460.000,00, e dá outras providências.

Altera dispositivos dos artigos 5° e 6° da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2025, e dá outras providencias.

Projeto de Lei 71/2025, veio em regime de Urgência Especial a pedido do Autor.

Altera dispositivos dos artigos 5° e 6° da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2025, e dá outras providencias.

Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.107, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com uso de plataformas tecnológicas no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 46/2025 em regime de urgência especial a pedido do Autor.

Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.107, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com uso de plataformas tecnológicas no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre o cronograma de corte de grama, poda de árvores e plano de ação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para o período chuvoso.