Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n° 72/2025, que Altera o inciso I e acrescenta o inciso III ao art. 1° da Lei Municipal n° 2.704, de 30 de setembro de 2025, e dá outras providências.

Altera o inciso I e acrescenta o inciso III ao art. 1° da Lei Municipal n° 2.704, de 30 de setembro de 2025, e dá outras providências.

Matéria em Urgência Especial a pedido do Autor.

Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n° 73/2025, que Dispõe sobre homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2025, data focal 31/12/2024, mantém o custo normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social de Campo Novo do Parecis,

Dispõe sobre homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2025, data focal 31/12/2024, mantém o custo normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social de Campo Novo do Parecis, custeados pelo ente federativo municipal, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022, e dá outras providências.

Matéria em Urgência Especial a pedido do Autor.

Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº 75/2025 que, Dispõe sobre a alteração da Emenda Parlamentar Individual EII-037 e da Emenda Parlamentar de Bancada EIB-048, constantes de anexos próprios da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Emenda Parlamentar Individual EII-037 e da Emenda Parlamentar de Bancada EIB-048, constantes de anexos próprios da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências.

Matéria em Urgência Especial a pedido dos Vereadores Subscritos

Parecer Conjunto das comissões referente ao Projeto de Lei nº 76/2025 que, Dispõe sobre a alteração da Emenda Parlamentar Individual EII-037 e da Emenda Parlamentar de Bancada EIB-048, constantes de anexos próprios da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.474, de 5 de setembro de 2023, que trata da estrutura administrativa e funcionamento do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis - FUNSEM e dá outras providências.

Matéria em Urgência Especial a pedido do Autor.

Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº 84/2025 que, Dispõe sobre a alteração das Emendas Parlamentares Individuais EII-050 EII-052 e da Emenda Parlamentar de Bancada EIB-013, constantes de anexos próprios da Lei Orçamentária Anual (Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024), e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração das Emendas Parlamentares Individuais EII-050 EII-052 e da Emenda Parlamentar de Bancada EIB-013, constantes de anexos próprios da Lei Orçamentária Anual (Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024), e dá outras providências.

Matéria em Urgência Especial a pedido do Autor.

Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 71/2025 de autoria do Poder Executivo, que Altera dispositivos dos artigos 5° e 6° da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2025, e dá outras providencias.

Emenda Modificativa Referente ao Projeto de Lei n° 04/2025 de Autoria do Poder Executivo.

Altera dispositivos dos artigos 5° e 6° da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2025, e dá outras providencias.

Institui o Programa “Conecta Parecis”, que dispõe sobre a implantação de rede de internet sem fio (wi-fi) gratuita em praças e espaços públicos do município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.

Moção de Aplausos à Senhora Marilde de Fátima Spneski Oliveski, em reconhecimento à sua notável e dedicada contribuição à educação infantil no município de Campo Novo do Parecis.

Moção de Aplauso ao atleta Guilherme Pegaiani Cattaneo pela conquista do título de Vice-Campeão Brasileiro de Futsal Sub-09, representando a Seleção de Mato Grosso no Campeonato Brasileiro de Ligas de Futsal Sub-09, realizado em São Miguel do Oeste – SC, no dia 22 de novembro, levando o nome de Campo Novo do Parecis ao destaque nacional.

Moção de Pesar pelo falecimento da jovem LARISSA POMPERMAYER RAMOS, ocorrido no dia 18 de novembro, fato que enlutou profundamente o Município.