Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 897
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos dos artigos 5° e 6° da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2025, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 897
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos dos artigos 5° e 6° da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2025, e dá outras providências. - Urgência especial a pedido dos Vereadores.
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Aprovado por Maioria Simples Ausente na votação os Vereadores Baioto e Gringo. |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 898
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.538.000,00, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 898
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.538.000,00, e dá outras providências. - Matéria em regime de Urgência Especial a pedido do Autor do Projeto.
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Aprovado por Maioria Simples |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 900
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos próprios da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 900
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos próprios da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências. - Matéria em Regime de Urgência Especial a pedido do Autor do Projeto.
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Aprovado por Maioria Simples |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 895
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar n° 152, de 7 de maio de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar desmembramentos consolidados no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. - |
Matéria lida |