Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Lei n° 90/2025 que altera dispositivos dos artigos 5° e 6° da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Regime de Urgência Especial a pedido dos Vereadores.

Altera dispositivos dos artigos 5° e 6° da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Lei n° 91/2025.

A matéria veio em regime de Urgência Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.538.000,00, e dá outras providências.

Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Lei n° 92/2025, que dispõe sobre a alteração de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos próprios da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências.

A matéria veio em Regime de Urgência Especial.

Dispõe sobre a alteração de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos próprios da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 1.544, de 19.12.2012, que trata do regime jurídico administrativo de contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse público.

Moção de Aplausos aos militares do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, lotados no 3º Núcleo de Campo Novo do Parecis, em reconhecimento às suas promoções por mérito, destacando o profissionalismo, a dedicação e o compromisso demonstrados no exercício de suas funções.

Moção de Aplausos aos participantes no Pantanal Contest, o maior campeonato de fisioculturismo da região Centro-Oeste, realizado na cidade de Cuiabá.

Moção de Aplausos aos alunos destaques do Projeto Educação 2025, realizado no dia 04 de novembro de 2025, no auditório da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, pelos excelentes resultados alcançados em aproveitamento escolar, disciplina e frequência.

Moção de Pesar à família de WALTER ALENCAR DE SOUZA, ocorrido no dia 2 de dezembro último, fato que enlutou profundamente o Município.