Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.474, de 5 de setembro de 2023, que trata da estrutura administrativa e funcionamento do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis - FUNSEM e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.474, de 5 de setembro de 2023, que trata da estrutura administrativa e funcionamento do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis - FUNSEM e dá outras providências. - A matéria veio em regime de urgência a pedido do Autor
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Aprovado por Maioria Simples Ausente na votação o Vereador Dr. Andrei. |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.632.000,00, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.632.000,00, e dá outras providências. - A matéria veio em regime de urgência a pedido do Autor
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Aprovado por Maioria Simples Ausente na votação o Vereador Dr. Andrei. |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.560.000,00. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.560.000,00. - A matéria veio em regime de urgência a pedido do Autor
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Aprovado por Maioria Simples Ausente na votação o Vereador Dr. Andrei. |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis. - A matéria veio em regime de urgência a pedido do Autor
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Aprovado por Maioria Simples Ausente na votação os Vereadores Dr. Andrei, Milton Soares e Gringo. |
| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 27/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a empresa FS I Indústria de Etanol S.A., para a execução de obra de implantação de trevo de acesso em estrada municipal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 27/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a empresa FS I Indústria de Etanol S.A., para a execução de obra de implantação de trevo de acesso em estrada municipal, e dá outras providências. - A matéria veio em regime de urgência a pedido do Autor
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Aprovado por Maioria Simples Ausente na votação o Vereador Dr. Andrei. |
| 11 |
Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00. - A matéria veio em regime de urgência a pedido do Autor
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Aprovado por Maioria Simples Ausente na votação o Vereador Dr. Andrei. |
| 13 |
Requerimento PRESIDÊNCIA nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: JOAQUIM EQUIP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Leitura e votação da denúncia protocolada junto ao Ofício nº 004/2026 – Ouvidoria da Câmara Municipal. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento PRESIDÊNCIA nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: JOAQUIM EQUIP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Leitura e votação da denúncia protocolada junto ao Ofício nº 004/2026 – Ouvidoria da Câmara Municipal. - |
Rejeitado |