Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Conjunta nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda Conjunta ref. ao PL Nº 22/2026 Que dispõe sobre modificação e criação de Emendas Parlamentares, Individuais e de Bancada, constantes de anexos próprios da Lei Orçamentária Anual. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 104
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe a alteração e criação de Emendas Parlamentares, Individuais e de Bancada, constantes de anexos próprios da Lei n° 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 113
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.474, de 5 de setembro de 2023, que trata da estrutura administrativa e funcionamento do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis - FUNSEM e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 127
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.632.000,00, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 128
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.560.000,00. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
PROJETO DE LEI 27/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a empresa FS I Indústria de Etanol S.A., para a execução de obra de implantação de trevo de acesso em estrada municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 9 |
Relatório Final de CPI nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CPI01/2025 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO 001/2025
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Leitura e Votação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito CPI Nº 01/2025. - - |
Aprovado por Maioria Simples Discutiram a matéria os Vereadores Willian Freitas, Beito Machadinho, Dr. Andrei, Milton Soares, Elias Barriga e Joaquim Equip. |