1 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2026
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 113
|
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.474, de 5 de setembro de 2023, que trata da estrutura administrativa e funcionamento do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis - FUNSEM e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2026
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 113
|
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.474, de 5 de setembro de 2023, que trata da estrutura administrativa e funcionamento do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis - FUNSEM e dá outras providências.
Obs.: A matéria veio em regime de urgência a pedido do Autor
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Ausente na votação o Vereador Dr. Andrei.
|
3 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2026
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 127
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.632.000,00, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2026
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 127
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.632.000,00, e dá outras providências.
Obs.: A matéria veio em regime de urgência a pedido do Autor
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Ausente na votação o Vereador Dr. Andrei.
|
5 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2026
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 128
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.560.000,00.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2026
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 128
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.560.000,00.
Obs.: A matéria veio em regime de urgência a pedido do Autor
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Ausente na votação o Vereador Dr. Andrei.
|
7 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2026
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 129
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2026
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 129
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis.
Obs.: A matéria veio em regime de urgência a pedido do Autor
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Ausente na votação os Vereadores Dr. Andrei, Milton Soares e Gringo.
|
9 - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2026
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 130
|
PROJETO DE LEI 27/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a empresa FS I Indústria de Etanol S.A., para a execução de obra de implantação de trevo de acesso em estrada municipal, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2026
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 130
|
PROJETO DE LEI 27/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a empresa FS I Indústria de Etanol S.A., para a execução de obra de implantação de trevo de acesso em estrada municipal, e dá outras providências.
Obs.: A matéria veio em regime de urgência a pedido do Autor
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Ausente na votação o Vereador Dr. Andrei.
|
11 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2026
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 131
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00.
|
Matéria lida
|
12 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2026
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 131
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00.
Obs.: A matéria veio em regime de urgência a pedido do Autor
|
Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Ausente na votação o Vereador Dr. Andrei.
|
13 - Requerimento PRESIDÊNCIA nº 5 de 2026
Autor: JOAQUIM EQUIP
|
Leitura e votação da denúncia protocolada junto ao Ofício nº 004/2026 – Ouvidoria da Câmara Municipal.
|
Matéria lida
|
14 - Requerimento PRESIDÊNCIA nº 5 de 2026
Autor: JOAQUIM EQUIP
|
Leitura e votação da denúncia protocolada junto ao Ofício nº 004/2026 – Ouvidoria da Câmara Municipal.
|
Rejeitado
|
