Resumo (7ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indicamos ao Poder Executivo a viabilização de estudo para implantação de câmeras e/ou equipamentos de monitoramento com tecnologia capaz de identificar e autuar veículos que emitam ruídos excessivos provenientes de motores ou escapamentos adulterados, visando reduzir a poluição sonora, promover o sossego público e fortalecer a fiscalização no município.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e construção de um hemocentro no município de Campo Novo do Parecis.

Indicam ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua 5, no cruzamento com a Rua 8, no bairro Parque dos Girassóis, neste município.

Indicamos ao Poder Executivo Municipal a contratação de vigilância especializada, instalação de sistema de videomonitoramento e adoção de outras medidas de segurança nas escolas da rede municipal de ensino.

Indicamos ao Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra de esportes e a implantação de um parquinho infantil na Escola Municipal Jardim das Palmeiras, com a devida instalação de estrutura adequada para a prática de atividades esportivas, recreativas e educacionais, bem como a disponibilização de brinquedos apropriados para o lazer dos alunos.

Indicamos ao Poder Executivo Municipal a aquisição de um veículo destinado ao atendimento das demandas da área de esportes do município, a fim de garantir melhores condições logísticas para o desenvolvimento das atividades esportivas.

Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos no Município, mediante esterilização cirúrgica como método oficial de saúde pública; institui normas para registro, vacinação, posse responsável e bem-estar animal; proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos; e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Pastor e da Pastora no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Assuntos Cristãos no âmbito do Município de e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do Município de Campo Novo Do Parecis- MT a Semana Municipal do Empreendedorismo e da outras providências.

Institui o Programa Municipal “Empresa Amiga da Escola” no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente José Delfino Campos de Souza.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Descarte Irregular de Resíduos Sólidos no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Requeremos ao Poder Executivo Municipal a apresentação de Estudo de Impacto Orçamentário-Financeiro relativo ao Projeto de Lei nº 34/2025, que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a contribuintes ou seus dependentes acometidos por doença grave ou incapacidade, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Requeremos informações e documentos ao Poder Executivo acerca da arrecadação, gestão e aplicação dos recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP) e do Fundo Municipal de Iluminação Pública no município de Campo Novo do Parecis.

Requeremos ao Poder Executivo Municipal informações acerca da quantidade e da localização das áreas públicas disponíveis pertencentes ao Município de Campo Novo do Parecis.

Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por intermédio do setor competente, especialmente da Secretaria Municipal de Infraestrutura, encaminhe a esta Casa de Leis o projeto estrutural e o georreferenciamento da ponte localizada sobre o Rio do Sangue, situada em estrada vicinal aos fundos da usina Coprodia, a qual dá acesso a diversas propriedades rurais.

Concede o Título de Mulher Destaque à Senhora Everly Soares Rosiak, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município.

Moção de Aplausos para a Sra. Everly Soares Rosiak

Moção de Aplausos aos senhores Alexandre Garcia, Bruno Eduardo Pereira e Elusmar Maggi Scheffer, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte no município de Campo Novo do Parecis.

Moção de Aplausos ao senhor João Felipe Ventura Corrêa em reconhecimento à sua participação na Primeira Etapa do Campeonato Estadual Matogrossense de Tiro na cidade de Rondonópolis, no Clube de Tiro Marechal Rondon - CTMR.

Moção de Aplausos aos envolvidos no processo de implantação do modelo cívico-militar na Escola Estadual Cívico-Militar Madre Tarcila, situada no município de Campo Novo do Parecis – MT.

Moção de Aplausos à equipe gestora, aos professores e a todos os servidores da Escola Municipal Jardim das Palmeiras, pelo destaque obtido no Programa Alfabetiza MT, com a conquista do 2º lugar no TOP 10 dos melhores Professores Alfabetizadores da Região.

Moção de Aplausos aos atletas, técnicos e equipe de karatê de Campo Novo do Parecis, participantes do 5º Copa Sparta Karatê Championship, realizado no município de Sinop-MT, pelos relevantes resultados alcançados com a conquista de 1º, 2º e 3º lugares, destacando-se pelo desempenho esportivo, disciplina e dedicação, bem como pelo importante papel na promoção do esporte, da cidadania e da formação de jovens em nosso município.

Moção de Aplausos aos funcionários da Escola Municipal de Educação Infantil Hestha Beata K. Heidemann, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação infantil e à comunidade escolar.

Moção de Aplausos aos profissionais da Escola Municipal Itamarati Norte, em reconhecimento à dedicação, ao comprometimento e à relevante contribuição para a educação e o desenvolvimento da comunidade escolar.

Moção de Aplausos aos profissionais da EMEI Reino Encantado, em reconhecimento à dedicação, ao amor e ao compromisso com a educação infantil, contribuindo de forma significativa para a formação das crianças e o fortalecimento da comunidade.

Moção de Aplausos aos funcionários da Escola 04 de Julho, em reconhecimento à dedicação incansável, ao compromisso com a educação e ao papel transformador que exercem na formação de cidadãos, contribuindo diariamente para o desenvolvimento humano, social e educacional da comunidade.

Moção de Aplausos aos profissionais da Escola Municipal de Educação Infantil Karine Alves Maforte, em reconhecimento ao trabalho sensível, dedicado e transformador desenvolvido na educação infantil, contribuindo com excelência para a formação das crianças e para o fortalecimento da comunidade escolar.

Moção de Aplausos aos profissionais da Escola Municipal Professor Antonio Pereira, em reconhecimento à dedicação incansável, ao compromisso com a educação pública e à nobre missão de transformar vidas por meio do conhecimento, contribuindo significativamente para o desenvolvimento social e humano da comunidade.

Moção de Aplausos aos profissionais da Escola Municipal José Delfino Campos de Sousa, em reconhecimento ao compromisso, à dedicação e à sensibilidade com que exercem a missão de educar, contribuindo de forma significativa para a formação de cidadãos e para o desenvolvimento da comunidade.

Moção de Aplausos às servidoras da E.M.E.I. Armando Jacinto Brolio, em reconhecimento à dedicação, ao compromisso e ao amor com que exercem suas funções, contribuindo de forma essencial para o desenvolvimento da educação infantil e para a formação das futuras gerações.

Moção de Aplausos às profissionais da EMEI Professora Dolores Maria Backes Funk, em reconhecimento à dedicação, ao cuidado e ao compromisso com a educação infantil, contribuindo de forma essencial para o desenvolvimento humano e social das crianças.

Moção de Aplausos aos servidores da EMEI Jordana Araújo da Silva, em reconhecimento à dedicação, ao comprometimento e ao trabalho humanizado prestado à educação infantil, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento das crianças e o fortalecimento da comunidade.

Moção de Aplausos à EMEI Jardim dos Ipês, em reconhecimento ao desenvolvimento de projetos pedagógicos inovadores, com destaque para o projeto da horta escolar, e pela conquista do 1º lugar no Índice de Aprendizado da Educação Infantil, evidenciando a excelência no ensino e o comprometimento com a formação integral das crianças.

Moção de Aplausos ao evento Elas por Elas – Mulheres que Transformam, realizado em Campo Novo do Parecis, em reconhecimento à valorização e fortalecimento do protagonismo feminino no município.