Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 158
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 2.181.517,10. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 163
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a alteração e criação de Emendas Parlamentares de Bancada, integrantes de anexo da Lei n° 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 159
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$1.445.143,73. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 160
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 2.327.530,81. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 166
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passa a integrar a Lei Complementar n° 21, de 8 de abril de 2009. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: DRIKA LIMA
Protocolo: 154
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Mulher Destaque à Senhora Valéria Mota de Oliveira, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso município. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 7 |
Moção de Aplausos a todos os envolvidos na idealização, organização e realização do evento “Elas por Elas – Mulheres que Transformam”, realizado no município de Campo Novo do Parecis. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
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| 8 |
Moção de Aplausos aos envolvidos na implantação do Programa Meu CNPJ, no município de Campo Novo do Parecis. - - |
Aprovado por Maioria Simples |