Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indicamos ao Poder Executivo Municipal a contratação de vigilância especializada e adoção de outras medidas de segurança nas escolas da rede municipal de ensino.

Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de uma rotatória no cruzamento da Avenida Tancredo Neves com a Avenida Martinho Lutero, neste município.

Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instalação de faixas elevadas na Avenida Minas Gerais, em frente à Distribuidora SOS e à Praça César Rodrigues Caldatto, e na Avenida Getúlio Vargas, nas proximidades do Container Park, neste município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 2.181.517,10.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 2.181.517,10.

O projeto veio em Regime de Urgência Especial a pedido do autor.

Dispõe sobre a alteração e criação de Emendas Parlamentares de Bancada, integrantes de anexo da Lei n° 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração e criação de Emendas Parlamentares de Bancada, integrantes de anexo da Lei n° 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências.

Foi encaminhado Ofício nº 18/2026 do Poder Executivo, solicitando a tramitação do Projeto em Regime de Urgência Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$1.445.143,73.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$1.445.143,73.

O Projeto veio em regime de urgência especial a pedido do autor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 2.327.530,81.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 2.327.530,81.

O Projeto veio em regime de urgência especial a pedido do autor.

Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passa a integrar a Lei Complementar n° 21, de 8 de abril de 2009.

Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passa a integrar a Lei Complementar n° 21, de 8 de abril de 2009.

O Projeto veio em Regime de urgência especial a pedido do autor

Requeremos o encaminhamento das gravações de circuito fechado de televisão (CFTV) e/ou sistema de videomonitoramento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, referentes ao dia 31 de março de 2026, no período das 07h30min às 09h30min, bem como a prestação de informações e envio de documentos correlatos acerca do acesso, segurança, manutenção, armazenamento e eventuais ocorrências registradas no local.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que preste informações quanto a estudo e eventual implantação de programa habitacional com incentivos fiscais e urbanísticos, nos moldes do Programa Casa Pronta.