Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 176
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$2.000.000,00. - A matéria veio em regime de urgência especial a pedido do autor.
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Aprovado por Maioria Simples Ausente na votação o Vereador Djonathan Baioto. |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 178
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 555.000,00. - A matéria veio em regime de urgência especial a pedido do autor.
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Aprovado por Maioria Simples Ausente na votação o Vereador Djonathan Baioto. |
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.474, de 5 de setembro de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa e funcionamento do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis - FUNSEM. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 176
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$2.000.000,00. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Emenda Parlamentar Individual EII-050, integrante de anexo da Lei n° 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual). - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 178
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 555.000,00. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Fica instituído o Projeto Turismo Educativo, cuja finalidade é possibilitar o acesso de alunos das escolas da rede pública municipal aos pontos turísticos do Município e dos municípios limítrofes, previamente definidos em roteiros aprovados pelo Poder Executivo. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 115/2021, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis. - |
Matéria lida |