Resumo (13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00, em favor do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis - FUNSEM.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00, em favor do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis - FUNSEM.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.608.500,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.608.500,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 700.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 700.000,00.

Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Esporte e Lazer.

Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Esporte e Lazer.

Altera o art. 200 e 282 da Lei Complementar n° 20, de 29 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Altera o art. 200 e 282 da Lei Complementar n° 20, de 29 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Altera e amplia a Lei Municipal nº 2.554, de 27 de maio de 2024, para instituir o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; incluir a campanha ‘Faça Bonito’ no Calendário Oficial do Município como ação permanente de conscientização e mobilização social durante o mês de maio; assegurar prioridade no atendimento psicológico às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no âmbito da rede municipal de saúde; e dá outras providências.

Institui a "Praça da Inclusão – Espaço Azul do Autismo" no Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Acrescenta o inciso IX, e os Parágrafos § 1º, § 2º e § 3º ao Art. 90, da Resolução nº 003/96, de 20/12/96, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00, em favor do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis - FUNSEM.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.608.500,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 700.000,00.

Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Esporte e Lazer.

Emenda Aditiva Ref. ao Projeto de Lei nº 46/2026, que dispõe sobre a alteração e criação de Emendas Parlamentares Individuais, integrantes de anexo da Lei n° 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração e criação de Emendas Parlamentares Individuais, integrantes de anexo da Lei n° 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências.

Altera o art. 200 e 282 da Lei Complementar n° 20, de 29 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Emenda Modificativa n°11 referente ao Projeto de Resolução 06/2025, que Institui, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Novo do Parecis – MT, o Programa de Governança Legislativa Digital e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Novo do Parecis – MT, o Programa de Governança Legislativa Digital e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Jucelia Pereira Luz, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Cícero dos Santos Silva, e dá outras providências.

Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Cultura de Campo Novo do Parecis, extensiva a todos os organizadores, colaboradores, maestros, bandas, fanfarras e demais envolvidos na realização da 2ª edição do BANFEST – Festival Municipal de Bandas e Fanfarras, em reconhecimento ao relevante trabalho cultural, educacional e social desenvolvido no município.

Moção de Aplausos aos atletas de Campo Novo do Parecis que se destacaram na Etapa Estadual de Tiro Esportivo promovida pela Federação de Tiro de Mato Grosso – FTMT, realizada no CT Guará, em reconhecimento aos expressivos resultados alcançados.

Moção de Aplausos ao Instituto Luterano de Educação do Parecis (ILEP), em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade de Campo Novo do Parecis durante seus 30 anos de atuação no município.