Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00, em favor do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis - FUNSEM.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.608.500,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 700.000,00.

Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Esporte e Lazer.

Emenda Aditiva Ref. ao Projeto de Lei nº 46/2026, que dispõe sobre a alteração e criação de Emendas Parlamentares Individuais, integrantes de anexo da Lei n° 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências.

Referente pedido de inclusão de dispositivos no Projeto de Lei nº 46/2026.

Dispõe sobre a alteração e criação de Emendas Parlamentares Individuais, integrantes de anexo da Lei n° 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências.

Altera o art. 200 e 282 da Lei Complementar n° 20, de 29 de dezembro de 2008, que institui o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Emenda Modificativa n°11 referente ao Projeto de Resolução 06/2025, que Institui, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Novo do Parecis – MT, o Programa de Governança Legislativa Digital e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Novo do Parecis – MT, o Programa de Governança Legislativa Digital e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Jucelia Pereira Luz, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Cícero dos Santos Silva, e dá outras providências.

Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Cultura de Campo Novo do Parecis, extensiva a todos os organizadores, colaboradores, maestros, bandas, fanfarras e demais envolvidos na realização da 2ª edição do BANFEST – Festival Municipal de Bandas e Fanfarras, em reconhecimento ao relevante trabalho cultural, educacional e social desenvolvido no município.

Moção de Aplausos aos atletas de Campo Novo do Parecis que se destacaram na Etapa Estadual de Tiro Esportivo promovida pela Federação de Tiro de Mato Grosso – FTMT, realizada no CT Guará, em reconhecimento aos expressivos resultados alcançados.

Moção de Aplausos ao Instituto Luterano de Educação do Parecis (ILEP), em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade de Campo Novo do Parecis durante seus 30 anos de atuação no município.