Ordem do Dia/Expediente: 22 - Requerimento nº 30 de 2025 em 14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 30 de 2025
Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária, preste as seguintes informações relacionadas ao cumprimento da Lei Municipal nº 914/2002, que instituiu o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue e Outros Vetores Transmissores, bem como de outras legislações posteriores que tratem da mesma temática.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Requerimento nº 30 de 2025 | Proposição inclusa no Grande Expediente | 03/06/2025
Observação