30ª Sessão Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/12/2018 - 17:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 243 de 2018
Processo: -
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Turno:
Indicam ao Poder Executivo a realização, em caráter emergencial, de um mutirão de limpeza nos Bairros Jardim das Palmeiras e Boa Esperança.
Encaminhamento de Expediente
2 - Projeto de Lei Executivo nº 78 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.707.000,00 e dá outras providências.
Encaminhamento de Expediente
3 - Projeto de Lei Executivo nº 80 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Altera dispositivos da Lei nº 1.948/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.
Encaminhamento de Expediente
4 - Moção Aplauso nº 23 de 2018
Processo: -
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 051/2018, dirigida a um grupo de mulheres voluntárias de Campo Novo do Parecis, pelo trabalho social desenvolvido em prol da comunidade camponovense
Encaminhamento de Expediente
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2018
Processo: -
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, MILTON SOARES
Turno:
Dispõe sobre a denominação da Feira Livre localizada na Avenida Mato Grosso, quadra 068-C, nesta cidade.
Encaminhamento de Expediente
6 - Projeto de Lei Executivo nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Dispõe sobre a regularização dos lotes do Loteamento Marechal Rondon - Fase 2, no Distrito Marechal Rondon, e dá outras providências.
Encaminhamento de Expediente
7 - Projeto de Lei Executivo nº 55 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Altera o art. 28 da Lei 1.915 de 15 de março de 2018.
Encaminhamento de Expediente
8 - Projeto de Lei Executivo nº 68 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Altera dispositivo da Lei 1.913 de 07 de março de 2018 e dá outras providências.
Encaminhamento de Expediente
9 - Projeto de Lei Executivo nº 69 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2018 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Encaminhamento de Expediente
10 - Projeto de Lei Executivo nº 70 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Altera dispositivo da Lei 1.914 de 07 de março de 2018 e dá outras providências.
Encaminhamento de Expediente
11 - Projeto de Lei Executivo nº 58 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Encaminhamento de Expediente
12 - Projeto de Lei Executivo nº 53 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de R$ 50.000,00, e dá outras providências.
Encaminhamento de Expediente