1ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 20/01/2025 - 07:36 Encerramento: 20/01/2025 - 08:40
Correspondências
(Recebida) INF Nº 001/2025 - Informativo
Data: 20/01/2025
Assunto: Composição das comissões permanente ano 2025.
(Recebida) OFOC Nº 001/2025-CMA - OF OFÍCIO CIRCULAR
Data: 16/01/2025 - Interessado: Willian Freitas
Assunto: Solicitação de 02 membros, titular e suplente para fazer parte do Conselho Municipal de Meio Ambiente
(Recebida) OPE Nº 017/2025-GAB - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 17/01/2025
Assunto: Pedido para convocação da Câmara para Sessão Legislativa extraordinária - Apreciação dos Projetos de Lei nº 01/2025 e 02/2025.
Expedientes
Abertura:

Invocando a proteção de Deus, o Presidente Willian Freita - PP, declarou aberta a presente sessão extraordinária, neste dia 20 de janeiro de 2025, às 07:36 horas, primeira sessão após a instalação da 10ª Legislatura Municipal.

Momento bíblico:

Leitura do trecho bíblico sobre orientação do vereador Deilson Lopes (Gringo)

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes ( FMT) no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.
Autorizado a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes ( FMT) no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.


Obs.: Votação do regime de urgência.
Autorizado a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal N° 2.084, de 23 de dezembro de 2019, que reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Campo Novo do Parecis/MT, para criar vagas de Professor de educação Básica nível superior - 30 horas no quadro de pessoal de provimento efetivo.
Autorizado a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal N° 2.084, de 23 de dezembro de 2019, que reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Campo Novo do Parecis/MT, para criar vagas de Professor de educação Básica nível superior - 30 horas no quadro de pessoal de provimento efetivo.


Obs.: Votação do regime de urgência.
Autorizado a inclusão na ordem do dia
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CC - COMISSÃO CONJUNTA
Turno:
Parecer da comissão conjunta


Obs.: Votação do parecer da comissão conjunta
Não informada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes ( FMT) no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.
Autorizado a inclusão na ordem do dia
3 - Parecer nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CC - COMISSÃO CONJUNTA
Turno:
Parecer da comissão conjunta


Obs.: Votação do parecer da comissão conjunta
Não informada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal N° 2.084, de 23 de dezembro de 2019, que reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Campo Novo do Parecis/MT, para criar vagas de Professor de educação Básica nível superior - 30 horas no quadro de pessoal de provimento efetivo.
Autorizado a inclusão na ordem do dia