4ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/03/2025 - 17:17 Encerramento: 05/03/2025 - 22:13
Correspondências
(Recebida) OPE Nº 035/2025-GAB - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 25/02/2025
Assunto: Pedido de correção do Autógrafo n° 2.257, de 18.12.2024, que trata da Lei Orçamentária de 2025.
(Recebida) OPE Nº 002/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 26/02/2025 - Interessado: Prefeito Edilson Antônio Piaia
Assunto: Razões do Veto Total ao Projeto de Lei nº 03/2025-LE
(Recebida) RSP Nº 004/2025-RESPREQ2 - Resposta
Data: 28/02/2025
Assunto: Resposta de Requerimento n° 2 Ofício n° 4/2025 GAB.
(Recebida) OPE Nº 003/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 28/02/2025
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 03/2025
(Recebida) OPE Nº 005/2025-GAB - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 28/02/2025
Assunto: Pedido para uso da Tribuna Livre da Câmara
Expedientes
Abertura:

Sob presidência do vereador Willian Freitas, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a quarta Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a presença de todos os vereadores.

Momento bíblico:

O momento bíblico sob orientação do Vereador Deilson Lopes.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Com dispensa da leitura da ata da segunda sessão ordinária do dia 24/02/2025, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo a aquisição de um ônibus para atender às demandas do Esporte no Município.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2 - Indicação nº 63 de 2025
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo a construção de um centro esportivo no Município de Campo novo do Parecis.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
3 - Indicação nº 64 de 2025
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo a substituição da iluminação atual do Estádio Ary Tomazelli por iluminação de led.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
4 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autores: WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo a construção de 05 salas de aulas em anexo a EMEI da Itamarati Norte, para atender as demandas existente.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
5 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autores: WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo a instalação de novo piso no ginásio esportivo em anexo a Escola Estadual Argeu Augusto de Moraes na Itamarati Norte.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
6 - Indicação nº 67 de 2025
Processo: -
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo a criação do Programa Nacional de Eficiência Energética para famílias de baixa renda, destinado à substituição de eletrodomésticos obsoletos, incentivo a fontes renováveis e promoção do consumo consciente de energia elétrica.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
7 - Indicação nº 68 de 2025
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo a reestruturação da quadra de vôlei de areia anexa ao Ginásio de esportes do Distrito Marechal Rondon.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
8 - Indicação nº 69 de 2025
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, a disponibilização e/ou aquisição de um novo ônibus para atender as demandas dos alunos do Distrito Marechal Rondon.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
9 - Indicação nº 70 de 2025
Processo: -
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Turno:
Indicamos ao Executivo Municipal a realização de estudos para a construção de piscinas olímpicas e uma quadra poliesportiva nos fundos da sede da polícia militar, visando incentivar a prática esportiva, o lazer e a inclusão social no município de Campo Novo do Parecis - MT.
Análise Preliminar
10 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo a construção de uma pista de caminhada no Distrito Marechal Rondon.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
11 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autores: DRIKA LIMA, BAIOTO, GRINGO
Turno:
Indicam ao Poder Executivo a necessidade de implantação de um estacionamento no canteiro central da Avenida Minas Gerais, no Bairro Jardim Olenka.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
12 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autores: ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo a alteração da entrada da Emei Jordana Araujo da Silva para a Avenida Martinho Lutero.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
13 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autores: JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo a disponibilização de curso de capacitação em libras para os profissionais que atuam nas unidades de saúde do município.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
14 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo a implantação de uma ciclovia, pista de caminhada paralela a Rua Um, "primeira rua do Distrito Marechal Rondon", e também, a execução de projeto de arborização.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
15 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Indicamos a necessidade de a Prefeitura Municipal realizar pinturas de sinalização de solo (sinalização horizontal) nas vias asfaltadas no Distrito Marechal Rondon.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
16 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo a transformação da área arborizada na extensão da sede do Distrito Marechal Rondon, às margens da rodovia br-364, em local de integração social para a comunidade.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
17 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autores: DRIKA LIMA, BAIOTO, GRINGO
Turno:
Indicam ao Poder Executivo a necessidade urgente de revitalização da Praça Odenir Ortolan, localizada no centro de Campo Novo do Parecis - MT, tendo em vista as condições inadequadas que comprometem a segurança e o bem-estar da população.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
18 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autores: BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo a revitalização da área do ginásio de esporte no Distrito Marechal Rondon.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
19 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo a efetiva implementação do Fundo Municipal de Apoio ao Esporte.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
20 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 620.000,00 e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
21 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.547.000,00 e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
22 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Institui verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo de Campo Novo do Parecis.
Proposição inclusa no Grande Expediente
23 - Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: BAIOTO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP
Turno:
Institui o programa Lições de Primeiros Socorros no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
24 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Dispõe sobre a inclusão do projeto autismo na escola no ambito do município de Campo Novo do Parecis.
Proposição inclusa no Grande Expediente
25 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Dispõe sobre o recolhimento de animais sem dono, abandonados ou mortos em áreas públicas do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
26 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passam a integrar a Lei Complementar n° 21, de 8 de abril de 2009.
Proposição inclusa no Grande Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Turno:
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do Projeto de Lei nº 01/2025, de 13 de janeiro de 2025.
Não informada
2 - Parecer nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: CDEICS - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Turno:
Parecer da Comissão de Desenvolvimento Economico, Industria, Comercio e Serviço do Projeto de Lei nº 01/2025, de 13 de janeiro de 2025.
Não informada
3 - Parecer nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Turno:
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do Projeto de Lei nº 01/2025, de 13 de janeiro de 2025.
Não informada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES
Turno:
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública.
Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Parecer nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Turno:
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final do Projeto de Lei nº 02/2025, de 14 de janeiro de 2025.
Não informada
6 - Parecer nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CES - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
Turno:
Parecer da Comissão de Educação e Saúde do Projeto de Lei nº 02/2025, de 14 de janeiro de 2025.
Não informada
7 - Parecer nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Turno:
Parecer da Comissão de Finanças do Projeto de Lei nº 02/2025, de 14 de janeiro de 2025.
Não informada
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA
Turno:
Declara de utilidade pública a Associação Indígena Mahowawina da Aldeia Chapada Azul
Aguardando emissão de parecer da comissão
9 - Parecer nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Turno:
Parecer da comissão de Legislação Projeto de Lei nº 7/2025 de 14 de Fevereiro de 2025.
Não informada
10 - Parecer nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: CCTMA - COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE
Turno:
Parecer da Comissão de Cultura e Turismo do Projeto de Lei nº 07/2025, de 25 de Fevereiro de 2025.
Não informada
11 - Parecer nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: CCTMA - COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE
Turno:
Parecer da Comissão de Educação e Saúde do Projeto de Lei nº 07/2025, de 20 de fevereiro de 2025.
Não informada
12 - Parecer nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Turno:
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos Projeto de Lei nº 07/2025, de 27 de Fevereiro de 2025.
Não informada
13 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Dispõe sobre a doação de peixes às famílias de baixa renda no município de Campo Novo do Parecis durante a Semana Santa e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
14 - Parecer nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Turno:
Parecer da comissão de Legislação Projeto de Lei nº 13/2025 de 6 de Fevereiro de 2025.
Não informada
15 - Parecer nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Turno:
Parecer da comissão de Obras e Serviços Públicos do Projeto de Lei nº 13/2025 de 6 de Fevereiro de 2025.
Não informada
16 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Turno:
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Anita Garibaldi, no bairro Jardim Primavera.
Aguardando emissão de parecer da comissão
17 - Projeto de Decreto Legislativo Comissão nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 03/2025-LE, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip, Willian Freitas, Dr. Andrei, Beito Machadinho, Elias Barriga e Milton Soares, objeto Autógrafo nº 2.260, de 04 de fevereiro de 2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia